3574/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
CUSTOS LEGIS
1870
GENTLEMAN SERVICOS EIRELI
TATIANA GIVISIEZ VON
KRIIGER(OAB: 33050/GO)
PEDRO HENRIQUE MIRANDA
MEDEIROS(OAB: 25041/GO)
PAULO ANIZIO SERRAVALLE
RUGUE(OAB: 15332/GO)
HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso do
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA QUEIROZ
Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto
da Relatora.
Participaram do julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras
PODER JUDICIÁRIO
SILENE APARECIDA COELHO (Presidente) e ROSA NAIR DA
JUSTIÇA DO
SILVA NOGUEIRA REIS e o Excelentíssimo Juiz Convocado
CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme
Resolução Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de
julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho.
Sessão de julgamento secretariada pela Diretora da Coordenadoria
de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles.
Goiânia, 30 de setembro de 2022.
PROCESSO TRT - ROT-0011186-61.2018.5.18.0002
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
NOGUEIRA REIS
RECORRENTE(S) : APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA QUEIROZ
ADVOGADO(S) : AMINADABY OLIVEIRA NEVES
ADVOGADO(S) : MARCOS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) : THAIS TAYLOR DE FARIA
RECORRENTE(S) : ESTADO DE GOIAS
RECORRIDO(S) : APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA QUEIROZ
ADVOGADO(S) : AMINADABY OLIVEIRA NEVES
ADVOGADO(S) : MARCOS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS
Relatora
ADVOGADO(S) : THAIS TAYLOR DE FARIA
RECORRIDO(S) : ESTADO DE GOIAS
RECORRIDO(S) : GENTLEMAN SERVICOS EIRELI
GOIANIA/GO, 06 de outubro de 2022.
ADVOGADO(S) : PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE
ADVOGADO(S) : PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011186-61.2018.5.18.0002
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRENTE
ESTADO DE GOIAS
RECORRENTE
APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA
QUEIROZ
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 52865/GO)
ADVOGADO
AMINADABY OLIVEIRA NEVES(OAB:
52876/GO)
ADVOGADO
THAIS TAYLOR DE FARIA(OAB:
51150/GO)
RECORRIDO
APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA
QUEIROZ
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 52865/GO)
ADVOGADO
AMINADABY OLIVEIRA NEVES(OAB:
52876/GO)
ADVOGADO
THAIS TAYLOR DE FARIA(OAB:
51150/GO)
RECORRIDO
ESTADO DE GOIAS
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189949
ADVOGADO(S) : TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER
PERITO(S) : HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
CUSTOS LEGIS(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
JUIZ(ÍZA) : RONIE CARLOS BENTODE SOUSA
EMENTA
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO.
RECLAMAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AO ESTADO SEM A
DEMONSTRAÇÃO DE COMPORTAMENTO SISTEMATICAMENTE
