2492/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ADVOGADO: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO
559
conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para
sanar omissão e prestar os esclarecimentos constantes na
RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA
fundamentação do julgado quanto à questão da insalubridade, sem
emprestar qualquer efeito modificativo ao julgado.
Maceió, 07 de junho de 2018.
Ementa
LAERTE NEVES DE SOUZA
Relator
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
OMISSÃO.
ESCLARECIMENTOS. Servem os embargos declaratórios para
esclarecer, complementar as decisões judiciais, sendo cabíveis
quando na sentença ou acórdão houver omissão, obscuridade ou
contradição. No caso ora em exame, os embargos são acolhidos
apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito
modificativo ao julgado embargado. Embargos acolhidos em parte.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000439-78.2016.5.19.0007
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE
ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO
ADVOGADO
ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS
CARVALHO(OAB: 9330/AL)
ADVOGADO
CARLOS BERNARDO(OAB: 5908/AL)
RECORRENTE
ALYNE MARCIA PALMEIRA MOTA
REIS
ADVOGADO
ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS
CARVALHO(OAB: 9330/AL)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
BRUNO DE ASSIS BASTOS(OAB:
7476/AL)
ADVOGADO
MARINA PEREIRA CORREIA DAS
NEVES(OAB: 8494/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120021
PROCESSO nº 0000439-78.2016.5.19.0007 (ED)
