2056/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016
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nos dias que a jornada foi superior a seis horas e reflexos em DSR,
férias mais 1/3, 13º salário e FGTS.
Destinatário:
c) juros (OJ nº 7 do Tribunal Pleno do TST) e correção monetária
WAL MART BRASIL LTDA
(Súmula nº 381 do TST).
Cálculo, retenção e comprovação do recolhimento de tributos
INGRID SEVERIANO DE SOUSA
observarão os critérios da Súmula nº 368 do TST, da Instrução
Normativa RFB nº 1.127/2011 e das Orientações Jurisprudenciais
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
nºs 363 e 400 da SDI-I/TST e viabilizarão à reclamante/segurada
eventual atualização de informações no CNIS (Lei nº 8.213/91, art.
Processo: 1000883-63.2016.5.02.0041 - Processo PJe-JT
29-A). Indica-se por natureza das verbas objeto da condenação a
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
literalmente atribuída no elenco do Decreto nº 3.048/99.
Autor: INGRID SEVERIANO DE SOUSA
Diante da declaração de pobreza, concedo à reclamante o benefício
Réu: WAL MART BRASIL LTDA
da justiça gratuita (art. 790, § 3º da CLT).
Custas sobre o valor arbitrado à condenação ilíquida, R$ 10.000,00,
Fica V. Sa. intimado para: Audiência de Instrução dia 22/11/2016
no importe de R$ 200,00, a cargo da reclamada, das quais fica
às 13:30 horas.
isenta por força do art. 790-A, I da CLT.
Aplicáveis à reclamada as prerrogativas do Decreto-lei 779/69 e do
SAO PAULO, 31 de Agosto de 2016.
art. 1º-F da Lei 9.494/97. Face ao valor arbitrado à condenação, fica
ADRIANA SANDOVAL FALEIROS
Notificação
dispensado o reexame necessário.
Intimem-se.
SAO PAULO,30 de Agosto de 2016
Processo Nº RtPosse-1001130-44.2016.5.02.0041
REQUERENTE
NATHALIA DE OLIVEIRA MACHADO
COSTA
ADVOGADO
FLAVIA APARECIDA DA SILVA(OAB:
369092/SP)
REQUERIDO
MMOM COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RONALDO NILANDER(OAB:
166256/SP)
DANIELLE VIANA SOARES
Juiz do Trabalho Substituto
Intimação
Processo Nº RTOrd-1000883-63.2016.5.02.0041
RECLAMANTE
INGRID SEVERIANO DE SOUSA
ADVOGADO
FLAVIO PERANEZZA
QUINTINO(OAB: 187766/SP)
ADVOGADO
JUAN ALBERTO HAQUIN
PASQUIER(OAB: 204631/SP)
ADVOGADO
FABIO DE ALMEIDA
TESSAROLO(OAB: 240026/SP)
RECLAMADO
WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MMOM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP
- NATHALIA DE OLIVEIRA MACHADO COSTA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2ª Região
41ª Vara do Trabalho de São Paulo
Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,
SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001
vtsp41@trtsp.jus.br
Intimado(s)/Citado(s):
- INGRID SEVERIANO DE SOUSA
- WAL MART BRASIL LTDA
- -
Destinatário:
MMOM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
NATHALIA DE OLIVEIRA MACHADO COSTA
Justiça do Trabalho - 2ª Região
41ª Vara do Trabalho de São Paulo
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,
SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001
- vtsp41@trtsp.jus.br
Processo: 1001130-44.2016.5.02.0041 - Processo PJe-JT
Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99169
