2543/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018
22048
DÂMIA AVOLI
Desembargadora Relatora
VV 04/2018
Acórdão
Acórdão
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Des. Regina Duarte
(Regimental).
Processo Nº RO-1000584-88.2017.5.02.0029
Relator
DAMIA AVOLI
RECORRENTE
KAMPOMARINO COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA.
ADVOGADO
LIA TERESINHA PRADO(OAB:
57642/SP)
RECORRIDO
JOAO BATISTA DE VASCONCELOS
COSTA
ADVOGADO
BERNARDETE PAULINO DA SILVA
PAYAO(OAB: 89828/ES)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Dâmia
Avoli (relatora), Orlando Apuene Bertão (revisor) e Fernanda Oliva
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA DE VASCONCELOS COSTA
Cobra Valdívia.
Sustentação oral realizada pelo(a) Dr(a).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Posto isso,
ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em por unanimidade de votos, CONHECER
do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROCESSO nº 1000584-88.2017.5.02.0029 (RO)
PROVIMENTO, para excluir da condenação as diferenças salariais
decorrentes de acúmulo de função, nos termos da fundamentação
RECURSO ORDINÁRIO DA 29ª VT DE SÃO PAULO
do voto da Relatora.
RECORRENTE: KAMPOMARINO COMERCIAL IMPORTADORA
LTDA.
RECORRIDO: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122975
