2694/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019
Por força da sentença de embargos de declaração (fls. 131), a qual
5185
SAO PAULO, 27 de Março de 2019
sanou a contradição reconhecida e determinou a designação de um
novo julgamento.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA
Dessa forma, designo o julgamento para o
Juiz(a) do Trabalho Titular
Sentença
dia 12 de Abril de 2019, de cuja decisão as partes serão
regularmente notificadas.
Intimem-se as partes.
São Paulo, 29/03/2019
Carlos Alberto Monteiro da Fonseca
Juiz do Trabalho
Assinatura
SAO PAULO, 29 de Março de 2019
Processo Nº RTOrd-1001451-06.2017.5.02.0054
RECLAMANTE
EDIVAL DUARTE
ADVOGADO
ERIKA APARECIDA SILVERIO(OAB:
242775-D/SP)
RECLAMADO
USINA SAO FRANCISCO S/A
ADVOGADO
EDUARDO ANTONIO MODA(OAB:
219327/SP)
ADVOGADO
SAMUEL RODRIGO AFONSO(OAB:
286349/SP)
RECLAMADO
NATIVE PRODUTOS DA NATUREZA
ADVOGADO
SAMUEL RODRIGO AFONSO(OAB:
286349/SP)
RECLAMADO
NATIVE PRODUTOS ORGANICOS
COML. IMPORTAD. EXPORTAD.
LTDA.
ADVOGADO
SAMUEL RODRIGO AFONSO(OAB:
286349/SP)
PERITO
ROGERIO TSUYOSHI TAMAKI
PERITO
EDEN CARLOS NARDI FILHO
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Decisão
Processo Nº RTOrd-1000459-11.2018.5.02.0054
RECLAMANTE
FLAVIA MARCELINO FELIX CORTEZ
ADVOGADO
RICARDO MOSCOVICH(OAB:
104350/SP)
RECLAMADO
REDE CRIANCA DE COMBATE A
VIOLENCIA DOMESTICA
RECLAMADO
MUNICIPIO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIVAL DUARTE
- NATIVE PRODUTOS DA NATUREZA
- NATIVE PRODUTOS ORGANICOS COML. IMPORTAD.
EXPORTAD. LTDA.
- USINA SAO FRANCISCO S/A
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- FLAVIA MARCELINO FELIX CORTEZ
Fundamentação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
USINA SÃO FRANCISCO S.A opõe Embargos de Declaração (fls.
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara
866/868), com vistas a suprir omissão e/ou contradição na
do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário
sentença.
apresentado pela 2ª reclamada encontra-se tempestivo e subscrito
por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO, 27 de
DECIDO:
Março de 2019.
TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA
1) De início, ao analisar os embargos, verifico que a sentença
Vistos etc.
apresenta erro material na fixação da jornada de trabalho.
Processe-se em termos.
Consta à fl. 829 que a testemunha comprovou os horários
Intime-se a parte contrária para,q uerendo, apresentar
declinados na petição inicial, de segunda a sexta-feira, das 07h00
contrarrazões.
às 17h00 e uma vez por semana, das 06h00 às 18h00, com 15 a 20
Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.
minutos de intervalo para refeições.
Contudo, ao fixar a jornada, constou o seguinte equívoco: de
Assinatura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132307
