3015/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
R$500,00, pagos mensalmente por comissões "por fora", em
16835
PODER JUDICIÁRIO
DSR's, 13os. salários, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS mais
JUSTIÇA DO TRABALHO
40%.
No mais, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação,
INTIMAÇÃO
manter íntegra a decisão proferida, tudo nos termos da
fundamentação.
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:1868d9f , cujo
SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2020.
dispositivo segue abaixo copiado:
LIDIANE SEKI BARBOSA
Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Diretor de Secretaria
Trabalho da 2ª Região em NÃO CONHECER do recurso da
primeira reclamada, por deserto. No mais, CONHECER do
Processo Nº ROT-1000840-08.2017.5.02.0069
Relator
LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
EDILENE DE FATIMA REGGIOLI
SANTOS
ADVOGADO
GLAUBER SERGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 88100/SP)
RECORRENTE
PLANSET ARTES GRAFICAS LTDA ME
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRENTE
NEWSPRINT SOLUCOES GRAFICAS
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRENTE
JOSE REINALDO GRANT
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRENTE
INDUSPLAN INDUSTRIA GRAFICA
EIRELI - EPP
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRENTE
MARCIA RODRIGUES GRANT
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRIDO
MARCIA RODRIGUES GRANT
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRIDO
EDILENE DE FATIMA REGGIOLI
SANTOS
ADVOGADO
GLAUBER SERGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 88100/SP)
RECORRIDO
PLANSET ARTES GRAFICAS LTDA ME
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRIDO
NEWSPRINT SOLUCOES GRAFICAS
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRIDO
JOSE REINALDO GRANT
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRIDO
INDUSPLAN INDUSTRIA GRAFICA
EIRELI - EPP
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE REINALDO GRANT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153548
recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, a fim acrescer ao julgado o pagamento de
diferenças reflexas decorrentes da integração do valor de
R$500,00, pagos mensalmente por comissões "por fora", em
DSR's, 13os. salários, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS mais
40%.
No mais, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação,
manter íntegra a decisão proferida, tudo nos termos da
fundamentação.
SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2020.
LIDIANE SEKI BARBOSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000840-08.2017.5.02.0069
LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
EDILENE DE FATIMA REGGIOLI
SANTOS
ADVOGADO
GLAUBER SERGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 88100/SP)
RECORRENTE
PLANSET ARTES GRAFICAS LTDA ME
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRENTE
NEWSPRINT SOLUCOES GRAFICAS
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRENTE
JOSE REINALDO GRANT
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRENTE
INDUSPLAN INDUSTRIA GRAFICA
EIRELI - EPP
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRENTE
MARCIA RODRIGUES GRANT
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRIDO
MARCIA RODRIGUES GRANT
ADVOGADO
FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA(OAB: 216045/SP)
RECORRIDO
EDILENE DE FATIMA REGGIOLI
SANTOS
ADVOGADO
GLAUBER SERGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 88100/SP)
RECORRIDO
PLANSET ARTES GRAFICAS LTDA ME
Relator
