3065/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
Diretor de Secretaria
Processo Nº DC-1002553-26.2020.5.02.0000
Relator
IVANI CONTINI BRAMANTE
SUSCITANTE
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
GISELLE SCAVASIN(OAB:
129672/SP)
SUSCITADO
FEDERACAO NACIONAL DE
CAPITALIZACAO
ADVOGADO
SILVIA APRATTO TENORIO
TRINTA(OAB: 136216/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
SUSCITADO
SINDICATO DOS BANCOS NOS
ESTADOS DE SAO PAULO, PARANA,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO
SUL, ACRE, AMAZONAS, PARA,
AMAPA, RONDONIA E RORAIMA
SUSCITADO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS, DE
RESSEGUROS E DE
CAPITALIZACAO DO ESTADO DE
SAO PAULO-SINDSEG-SP
ADVOGADO
ELAINE GOMES CARDIA(OAB:
89114/SP)
SUSCITADO
FEDERACAO NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
SILVIA APRATTO TENORIO
TRINTA(OAB: 136216/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
SUSCITADO
SINDICATO DOS CORRET. DE
SEGS. EMP. CORRET. DE SEGS.
RESSEGUROS DE SAUDE DE VIDA
DE CAPITALIZACAO DE
PREVIDENCIA PRIVADA NO EST. DE
SP
ADVOGADO
VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA
SILVA(OAB: 195142/SP)
SUSCITADO
FENAPREVI-FEDERACAO
NACIONAL DE PREVIDENCIA
PRIVADA E VIDA
ADVOGADO
SILVIA APRATTO TENORIO
TRINTA(OAB: 136216/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
SUSCITADO
FEDERACAO NACIONAL DOS
CORRETORES DE SEGUROS
PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE
CAPITALIZACAO DE PREVID.
PRIVADA DAS EMPR. CORRET. DE
SEGUROS E RESSEGUROS
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO CAMACHO
ROCHA(OAB: 127811/RJ)
SUSCITADO
FEDERACAO NACIONAL DOS
BANCOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
17124
SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2020.
JOSE ANTONIO MARQUES LOPES
Diretor de Secretaria
Processo Nº DC-1002553-26.2020.5.02.0000
Relator
IVANI CONTINI BRAMANTE
SUSCITANTE
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
GISELLE SCAVASIN(OAB:
129672/SP)
SUSCITADO
FEDERACAO NACIONAL DE
CAPITALIZACAO
ADVOGADO
SILVIA APRATTO TENORIO
TRINTA(OAB: 136216/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
SUSCITADO
SINDICATO DOS BANCOS NOS
ESTADOS DE SAO PAULO, PARANA,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO
SUL, ACRE, AMAZONAS, PARA,
AMAPA, RONDONIA E RORAIMA
SUSCITADO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS, DE
RESSEGUROS E DE
CAPITALIZACAO DO ESTADO DE
SAO PAULO-SINDSEG-SP
ADVOGADO
ELAINE GOMES CARDIA(OAB:
89114/SP)
SUSCITADO
FEDERACAO NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
SILVIA APRATTO TENORIO
TRINTA(OAB: 136216/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
SUSCITADO
SINDICATO DOS CORRET. DE
SEGS. EMP. CORRET. DE SEGS.
RESSEGUROS DE SAUDE DE VIDA
DE CAPITALIZACAO DE
PREVIDENCIA PRIVADA NO EST. DE
SP
ADVOGADO
VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA
SILVA(OAB: 195142/SP)
SUSCITADO
FENAPREVI-FEDERACAO
NACIONAL DE PREVIDENCIA
PRIVADA E VIDA
ADVOGADO
SILVIA APRATTO TENORIO
TRINTA(OAB: 136216/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
SUSCITADO
FEDERACAO NACIONAL DOS
CORRETORES DE SEGUROS
PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE
CAPITALIZACAO DE PREVID.
PRIVADA DAS EMPR. CORRET. DE
SEGUROS E RESSEGUROS
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO CAMACHO
ROCHA(OAB: 127811/RJ)
SUSCITADO
FEDERACAO NACIONAL DOS
BANCOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Ivani Contini
Bramante, fica VSa. intimado do despacho de Id. 164870e.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156776
- FEDERACAO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS
PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZACAO DE
PREVID. PRIVADA DAS EMPR. CORRET. DE SEGUROS E
RESSEGUROS