3435/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2512
74.559.287/0001-20
07.671.892/0001-00
RIO GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 03.147.511/0001-29
Portanto, em relação à elas tenho que comprovada a comunhão de
RUNNER MOEMA ESTETICA E GINÁSTICA LTDA CNPJ
interesse e interesse integrado com a reclamada. Assim, reconheço
04.631.468/0001-35
a existência de grupo econômico entre INSTITUTO DE ENSINO E
RUNNER S.A. CNPJ 03.944.180/0001-58
PESQUISA RUNNER LTDA CNPJ 07.265.222/0001-85, SQUARE
RUNNER ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES
FITNESS CNPJ 05.949.864/0001-78, MORUMBI FITNESS
LTDA CNPJ 04.145.844/0001-81
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 05.694.436/0001-41, R.P.E.
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA RUNNER LTDA CNPJ
ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ 05.702.490/0001-91,
07.265.222/0001-85
ACADEMIA DE GINÁSTICA E SAÚDE KLABIN LTDA CNPJ
MORUMBI FINESS PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ
07.671.892/0001-00 com a reclamada PAULISTA FITNESS
05.694.436/0001-41
EMPREENDIMENTOS LTDA, devendo ser responsabilizadas
BRITE SMILE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ
solidariamente pelos débitos trabalhistas.
03.765.265/0001-79
Por outro lado, em relação à RUNPAR PARTICIPAÇÕES E
BRITE SMILE LASER S.A CNPJ 03.765.265/0001-79
EMPREENDIMENTOS LTDA, ANCORP INCORPORACOES E
MSM 10 PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 17.253.074/0001-32
ADMINISTRACOES LTDA, RIO GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA,
MDSV PARTICIPAÇÕES CNPJ 19.105.298/0001-22
RUNNER MOEMA ESTETICA E GINÁSTICA LTDA, RUNNER S.A.,
LMX REALITY LTDA CNPJ 15.479.177/0001-90
RUNNER ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES
RNX 10 FITNESS PARTICIPAÇÕES CNPJ 12.075.571/0001-74
LTDA, MSM 10 PARTICIPAÇÕES S/A, MDSV PARTICIPAÇÕES,
ESPORTEBRAS LTDA. CNPJ 53.687.216/0001-33
LMX REALITY LTDA, BRITE SMILE INVESTIMENTOS E
R.P.E. ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ 05.702.490/0001-
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 03.765.265/0001-79,BRITE SMILE
91
LASER S.A CNPJ 03.765.265/0001-79, ESPORTEBRAS LTDA.
SQUARE FITNESS CNPJ 05.949.864/0001-78
CNPJ 53.687.216/0001-33
ACADEMIA DE GINÁSTICA E SAÚDE KLABIN LTDA CNPJ
PARTICIPAÇÕES, não se verifica o cumprimento dos requisitos do
07.671.892/0001-00
art. 2º, §3º da CLT, principalmente ante a diferença no objeto social
Ainda que a existência de sócio comum, por si só, não seja
das empresas em relação à reclamada. Ressalto que a identidade
suficiente para caracterizar o grupo econômico, é, sem dúvidas, um
de sócios poderia ensejar, no caso, desconsideração da
forte indicativo de que este exista. No presente caso, o reclamante
personalidade jurídica para atingir o patrimônio dos sócios, mas não
aponta como sócios comuns entre as empresas: Mario Sergio Luz
o reconhecimento de grupo econômico. Assim, não há que se falar
Moreira, Caroline Leal Luz Moreira, Carla Maria Szabo Luz Moreira,
em responsabilidade solidária em relação a elas.
Fernando Carlos Luz Moreira, Alberto Lopes Rangel Moreira, Paulo
Assim, prossiga com as medidas executivas em relação à:
Roberto Egydio De Oliveira, Mauricio Antonio Quadrado, Denise
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA RUNNER LTDA CNPJ
Pacheco Quadrado, Mario De Carvalho Fontes Neto, na Paula
07.265.222/0001-85, SQUARE FITNESS CNPJ 05.949.864/0001-
Camara e Arnaldo Camara Agre.
78, MORUMBI FITNESS PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ
No caso dos autos, a alegação de que as empresas atuam no
05.694.436/0001-41, R.P.E. ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
mesmo ramo de atividade (confirmado pelas fichas jucesp id.
CNPJ 05.702.490/0001-91, ACADEMIA DE GINÁSTICA E SAÚDE
f69a1fc fl. 81, Id. eefa23f, Id 65ed2ef e Id 97cab29), qual seja,
KLABIN LTDA CNPJ 07.671.892/0001-00, iniciando-se pelo
atividade de acondicionamento físico, somente se verificou em
SISBAJUD.
e RNX 10 FITNESS
relação às empresas:
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA RUNNER LTDA CNPJ
07.265.222/0001-85
SQUARE FITNESS CNPJ 05.949.864/0001-78
MORUMBI FITNESS PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ
SAO PAULO/SP, 18 de março de 2022.
RAMON MAGALHAES SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
05.694.436/0001-41
R.P.E. ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ 05.702.490/000191
ACADEMIA DE GINÁSTICA E SAÚDE KLABIN LTDA CNPJ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179921
Processo Nº ATOrd-1000738-92.2020.5.02.0032
RECLAMANTE
ROGERIO SANTA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO
VERA LUCIA NUNES(OAB: 294419D/SP)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE SAO PAULO
