1740/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015
Advogado(a)
José Adelmo Cordeiro de Torres(OAB:
78-B/SE)
Proc. 0000695-51.2012.5.20.0001 - Gabriela Vieira dos Santos
Sales e Outros(3) (adv. Luiz Ferreira Vasco Viana) x Restaurante
Gota Serena Ltda - M.E. e Outros(4) (adv. José Adelmo Cordeiro de
Torres) - Ciência do Despacho:Vistos etc.Tendo em vista o
disposto no artigo 764, § 1º, da CLT, onde está consignado que os
Juízes e Tribunais do Trababalho empregarão sempre seus bons
ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos
conflitos, determino a inclusão dos presentes autos em pauta para a
tentativa de conciliação no dia 18/06/2015 as 08h01min, notificando
-se as partes através de seus respectivos patronos.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000702-14.2010.5.20.0001
RECLAMANTE(S)
Edeilton Goes de Souza
Advogado(a)
Luênia Prata dos Reis(OAB: 3103./SE)
RECLAMADO(S)
Georadar Levantamentos Geofísicos
S/A.
Advogado(a)
Christiano Drumond Patrus
Ananias(OAB: 78403-./MG)
Proc. 0000702-14.2010.5.20.0001 - Edeilton Goes de Souza (adv.
Luênia Prata dos Reis) (adv. Denis Rangel Santos Arciere) x
Georadar Levantamentos Geofísicos S/A. e Outros(2) - Ciência do
Despacho:Vistos, etc.1- Indefere-se o requerimento de aplicação
subsidiária da disposição contida no artigo 475-O, § 2º, I e II da lei
Adjetiva Civil, conforme requerido pelo exeqüente, haja vista que o
dispositivo processual mostra-se incompatível com o artigo 899,
"caput", da Consolidação das Leis do Trabalho, que autoriza o
prosseguimento da execução provisória somente "até a penhora".
Entendimento contrário violaria o artigo 769 da CLT, que somente
concebe a adoção das normas de processo civil quando a CLT for
omissa.Nesta direção é o abalizado entendimento do Prof. Stevão
Mallet, no artigo publicado na Revista LTR, volume 70, junho de
2006.A exceção a essa regra já se encontra prevista no artigo 897,
§ 2º da CLT.2- Notifique-se o exeqüente. Prazo de lei.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000792-80.2014.5.20.0001
Relator
SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS
MALUF
AUTOR
VALBERTO NUNES DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO
Ilton Marques de Souza(OAB: 1213)
RÉU
QCB09 CHOPERIA LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS KLEBER DE
ANDRADE(OAB: 3766)
PJe n. 0000792-80.2014.5.20.0001
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
Ilton Marques de Souza
Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias depositar
a CTPS Autoral na Secretaria da Vara.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000801-08.2015.5.20.0001
AUTOR
ISMAEL COSTA DAS VIRGENS
ADVOGADO
HUGO SILVINO DOS SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 7914)
AUTOR
EDUARDO MOTA DE SOUZA
ADVOGADO
HUGO SILVINO DOS SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 7914)
AUTOR
ERIVELTON TAVARES
ADVOGADO
HUGO SILVINO DOS SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 7914)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85762
RÉU
34
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
PJe n. 0000801-08.2015.5.20.0001
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
HUGO SILVINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência da decisão que
INDEFERIU, por ora, a concessão da tutela antecipada, bem
como para comparecer à audiência designada para o
dia29/06/2015 08:20 na sala de audiências da 1ª Vara do
Trabalho de Aracaju, com endereço na AV DOUTOR CARLOS
RODRIGUES DA CRUZ, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO,
AMÉRICA, ARACAJU - SE - CEP: 49081-015.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001059-23.2012.5.20.0001
RECLAMANTE(S)
Paulo Cezar dos Santos
Advogado(a)
Honey Gama Oliveira(OAB: 5650-./SE)
RECLAMADO(S)
Leila Campos Rocha
Advogado(a)
Roseline Rabelo de Jesus
Morais(OAB: 317-A/SE)
Proc. 0001059-23.2012.5.20.0001 - Paulo Cezar dos Santos x Leila
Campos Rocha (adv. Roseline Rabelo de Jesus Morais) - Ciência
do Despacho:1. Convolo em penhora o valor bloqueado à fl. 110.2.
Dê-se ciência à executada, através de seu representante legal, da
penhora efetuada, para que, no prazo de 05 dias, complemente o
débito e, querendo, oponha Embargos à Execução, sob pena de
liberação do valor parcial penhorado ao exequente, com espeque
no artigo 475-O do CPC, da aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho, na forma do artigo 769, da CLT.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001077-15.2010.5.20.0001
RECLAMANTE(S)
Roselúcio dos Santos Sampaio
Advogado(a)
Denis Rangel Santos Arciere(OAB:
4745-./SE)
RECLAMADO(S)
Georadar Levantamentos Geofísicos
S/A.
Advogado(a)
Christiano Drumond Patrus
Ananias(OAB: 78403-./MG)
Proc. 0001077-15.2010.5.20.0001 - Roselúcio dos Santos Sampaio
(adv. Denis Rangel Santos Arciere) x Georadar Levantamentos
Geofísicos S/A. e Outros(2) - Ciência do Despacho:Vistos, etc.1Indefere-se o requerimento de aplicação subsidiária da disposição
contida no artigo 475-O, § 2º, I e II da lei Adjetiva Civil, conforme
requerido pelo exeqüente, haja vista que o dispositivo processual
mostra-se incompatível com o artigo 899, "caput", da Consolidação
das Leis do Trabalho, que autoriza o prosseguimento da execução
provisória somente "até a penhora". Entendimento contrário violaria
o artigo 769 da CLT, que somente concebe a adoção das normas
de processo civil quando a CLT for omissa.Nesta direção é o
abalizado entendimento do Prof. Stevão Mallet, no artigo publicado
na Revista LTR, volume 70, junho de 2006.A exceção a essa regra
já se encontra prevista no artigo 897, § 2º da CLT.2- Notifique-se o
exeqüente. Prazo de lei.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001086-06.2012.5.20.0001
RECLAMANTE(S)
José Elias Santos
Advogado(a)
Reges Coelho Correia(OAB: 1728./SE)
RECLAMADO(S)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Advogado(a)
Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676./SE)
