2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
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horário de término dessas aulas; que , em média, 3 vezes na
ocorrer de os reclamantes trabalharem nos mesmos horários/turnos
semana não usufruíam do intervalo de 2 horas em razão da
ou em horários/turnos diferentes; que, após as maternidades da
demanda de trabalho, e nessas oportunidades, usufruíam de 40 a
reclamante, havia um revezamento informal entre os autores, o qual
50 minutos de intervalo intrajornada; que participava dos projetos
era de conhecimento da diretoria; que, no ITP, os reclamantes não
entre a ITP e a Petrobras; que nesses projetos havia a fixação de
registravam os horários por si trabalhados em nenhuma espécie de
carga horária a ser observada pelos executores, mas não se lembra
controle de jornada; que, na UNIT, os reclamantes trabalhavam nos
quais os horários ali estabelecidos; que todas as declarações acima
horários das aulas, não sabendo dizer se, na UNIT, eles
acerca da duração do trabalho se aplicam, integralmente à
trabalhavam além dos horários das aulas; que, no ITP, os
reclamante MONTSERRAT FORTUNY HEREDIA; que no
reclamantes, normalmente, trabalhavam das 8h às 18h, com 2
laboratório havia uma grade de horário, com os horários a serem
horas de intervalo para o almoço, de segunda a sexta-feira, não
observados pelos pesquisadores; que os pesquisadores também
trabalhando nem aos sábados, nem nos domingos, mas podiam,
faziam orientação de mestrandos e doutorandos no laboratório; que
excepcionalmente, acompanhar algum experimento ou acompanhar
os reclamantes também redigiam projetos no laboratório; que não
algum aluno nos sábados e nos domingos; que os reclamantes
havia saída de emergência no laboratório; que trabalhou com os
tinham, no máximo 3 turmas, cada; que, no ITP, os reclamantes
reclamantes no laboratório do ITP e no laboratório do NUESC -
desenvolviam as seguintes atividades: conduziam projetos de
Núcleo de Estudos em Sistemas Coloidais, ambos localizados
pesquisa científica/tecnológica, orientavam alunos de doutorado,
dentro das instalações do campus universitário da UNIT e distantes
mestrado e de iniciação científica, escreviam e publicavam artigos
cerca de 100 metros, aproximadamente, um do outro; que apenas
científicos, elaboravam projetos novos; que os reclamantes apenas
havia saída de emergência no laboratório do NUESC, mas essa
trabalhavam nos 2 laboratórios do NUESC (que ficam num mesmo
saída era deficiente porque era fechada com chave; que os dois
ambiente), que possuem duas saídas de emergência uma no
reclamantes trabalhavam juntos, no mesmo recinto, todos os dias
primeiro e outra no segundo pavimento; que os demandantes não
no mesmo turno; que não tem conhecimento de sistema de
trabalhavam nos laboratórios do ITP; que a remuneração dos
revezamento entre os reclamantes; que em 3 ou 4 dias na semana
reclamantes era composta por valores que atendiam aos seguintes
ocorria de os reclamantes saírem do laboratório do ITP após as
critérios: de acordo com o montante financeiro captado junto aos
18h, para ministrarem aula na UNIT; que sabe disso porque quando
órgãos de fomento e produção intelectual de artigos científicos; que
saía às 18h, os reclamantes ficavam preparando aula que iriam dar
esses critérios eram de pleno conhecimento dos reclamantes, pois
depois que saíssem do laboratório; que não sabe dizer se os
constavam em editais; que não tem certeza se o reclamante chegou
reclamantes registravam os horários por si trabalhados em algum
a receber bolsa de produtividade do CNPQ; que para receber essa
controle de horário e frequência; que os reclamantes faziam serviço
bolsa é necessário preencher critérios envolvendo requisitos de
em casa, e sabe disso porque, no início da semana os
qualidade da produção científica, orientação de alunos, artigos e
demandantes traziam preparadas as atividades que seriam
livros publicados, entre outros; que acompanhava os relatórios dos
desenvolvidas durante a semana no laboratório.
projetos desenvolvidos pelos reclamantes; que esses projetos
tinham carga horária pré-definida de dedicação para cada projeto,
mas não constavam esses dados nos relatórios de cada projeto;
que acontecia dos autores , após finalizarem o serviço no ITP,
deslocarem-se para a UNIT para ministrar aulas; que trabalha, no
ITP, das 8h às 18h , com 02 horas de intervalo, de segunda a sexta-
A testemunha das reclamadas afirmou:
feira; que não sabe dizer se ocorreu de os demandantes gozarem
de menos de 2 horas de intervalo intrajornada; que o serviço
desenvolvido pelos reclamantes, como pesquisadores, poderia ser
executado tanto pelo Engenheiro Químico, como por qualquer outro
trabalha para as reclamadas desde 2006, exercendo, atualmente,
profissional com formação em Química, a exemplo de Licenciados e
as funções de Professor Universitário, na Unit, e Gerente de
Químicos Industriais; que não sabe dizer quais foram os
Escritório de Projetos, no ITP; que os reclamantes trabalhavam
profissionais que substituíram os reclamantes, após os
juntos, no mesmo recinto, no ITP; que, na UNIT, cada um dos
desligamentos dos mesmos, tampouco qual a formação desses
demandantes trabalhava em sala de aula específica; que podia
profissionais; que as saídas de emergência existentes nos
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