2535/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018
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EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000239-27.2014.5.20.0003
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
FAZENDA DE CANA DE ACUCAR
TAQUARI LTDA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO MARTINS
JUNIOR(OAB: 5692/SE)
ADVOGADO
Paulo Calumby Barretto(OAB:
2417/SE)
ADVOGADO
Uarlei Niasson Cardoso Rabelo
Nascimento(OAB: 5489-A/SE)
ADVOGADO
Paola Calumby Barretto de
Macedo(OAB: 5990/SE)
RECORRIDO
ROGERIO SALES SANTOS
ADVOGADO
IZADORA GAMA BRITO(OAB:
6220/SE)
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRABALHADOR RURAL EXPOSIÇÃO AO CALOR -
LAUDO PERICIAL - Avaliação
quantitativa do agente calor in loco pelo perito, inclusive com
delimitação dos meses em que a exposição aos raios solares
ultrapassam o limite de tolerância, não foi desconstituída por outros
elementos de prova, em que pese a impugnação do laudo pericial.
Sentença que se mantém quanto ao deferimento do adicional de
insalubridade.
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO SALES SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000239-27.2014.5.20.0003 (RO)
RECORRENTE: FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI
LTDA
RECORRIDO: ROGERIO SALES SANTOS
FAZENDA DE CANA DE AÇÚCAR TAQUARI LTDA recorre
RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ordinariamente (id 7142f7a) da sentença proferida 3ª Vara do
Trabalho de Aracaju (id 315fcc4), que julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados na Reclamatória Trabalhista
ajuizada por ROGERIO SALES SANTOS.
Não foram apresentadas contrarrazões.
Autos em ordem para inclusão em pauta para julgamento.
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