2687/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019
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GLORIA ROBERTA SANTOS MOURA
MENEZES(OAB: 4033/SE)
CATHARINA DE ANDRADE
MACIEL(OAB: 11897/SE)
ALISSON ALMEIDA DOS
SANTOS(OAB: 6165-A/SE)
EMERSON DANTAS PEREIRA
JOSY CARLA PEREIRA DE
SANTANA(OAB: 4677/SE)
FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE
SOUZA(OAB: 32309/BA)
MARCOS DIAS DOS SANTOS
LARANJEIRAS
JOSY CARLA PEREIRA DE
SANTANA(OAB: 4677/SE)
FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE
SOUZA(OAB: 32309/BA)
JOSE DEJAILTON VITO RAMOS
JOSY CARLA PEREIRA DE
SANTANA(OAB: 4677/SE)
FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE
SOUZA(OAB: 32309/BA)
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
JOSY CARLA PEREIRA DE
SANTANA(OAB: 4677/SE)
FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE
SOUZA(OAB: 32309/BA)
CASCIO VALENCA SANTOS
JOSY CARLA PEREIRA DE
SANTANA(OAB: 4677/SE)
FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE
SOUZA(OAB: 32309/BA)
MAPSOLO ENGENHARIA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
TATIANA TEIXEIRA(OAB: 201849/SP)
ROBERTO AGUILLAR ROCHA(OAB:
320585/SP)
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
CHARLES JOSE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 7151/SE)
Victor Paim Ferrario de Almeida(OAB:
5444-A/SE)
EMBARGADOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS E
MAPSOLO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RELATOR: FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS
CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA
CLT. DESPROVIMENTO. Não logram êxito embargos
declaratórios interpostos quando inexistentes quaisquer dos
vícios consubstanciados nos artigos 535 do CPC e 897-A da
CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Embargos conhecidos e desprovidos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000461-97.2016.5.20.0011 (EDRO)
EMBARGANTES: CASCIO VALENÇA SANTOS, EMERSON
DANTAS PEREIRA, MARCOS DIAS DOS SANTOS
LARANJEIRAS, JOSÉ DEJAILTON VITO RAMOS, FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131875
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RELATÓRIO
