3597/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
RECORRIDO
ADVOGADO
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no
mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos,
RECORRIDO
ADVOGADO
na forma da fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao
RECORRIDO
julgado.
ADVOGADO
Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. DesembargadoraVILMA
ADVOGADO
LEITE MACHADO AMORIM. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a)
ADVOGADO
Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o
Exmo. Procurador CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, bem como os(as)
Exmos.(as) Desembargadores(as)RITA OLIVEIRA (RELATORA) e
134
LY PROMOTORA EIRELI - EPP
FELIPE VALENCA FELIX(OAB:
8658/SE)
JJTT PROMOTORA LTDA - ME
JOAO MARCOS SOARES
BATISTA(OAB: 10521/SE)
ANDERSON ALVES SANTOS
Clodoaldo Andrade Júnior(OAB:
2800/SE)
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A
ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB:
189994/SP)
JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO
FILHO(OAB: 5066/SE)
ANA LÚCIA DANTAS SOUZA
AGUIAR(OAB: 3992/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON ALVES SANTOS
JORGE ANDRADE CARDOSO(Convocado da 2ª Turma).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000215-89.2020.5.20.0002 (EDROT)
RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
VOTOS
RECORRIDO: ANDERSON ALVES SANTOS, JJTT PROMOTORA
LTDA - ME, LY PROMOTORA EIRELI - EPP, BANCO DO ESTADO
DE SERGIPE S/A
ARACAJU/SE, 11 de novembro de 2022.
RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
AFONSO BARBOSA DE SOUZA
Diretor de Secretaria
EMENTA
Processo Nº ROT-0000215-89.2020.5.20.0002
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
ANDERSON ALVES SANTOS
ADVOGADO
Clodoaldo Andrade Júnior(OAB:
2800/SE)
RECORRENTE
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A
ADVOGADO
ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB:
189994/SP)
ADVOGADO
JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO
FILHO(OAB: 5066/SE)
ADVOGADO
ANA LÚCIA DANTAS SOUZA
AGUIAR(OAB: 3992/SE)
RECORRENTE
JJTT PROMOTORA LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO MARCOS SOARES
BATISTA(OAB: 10521/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191683
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO
ACÓRDÃO - IMPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão hostilizado
quaisquer dos vícios consubstanciados no art. 897-A da CLT e
1.022 do CPC, nega-se provimento aos embargos declaratórios.
RELATÓRIO
