2891/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
FELIPE CANDIDO BORGES(OAB:
16807/PI)
ANDERSON KLISMANN LIMA
MOURA(OAB: 16725/PI)
BRENDA RODRIGUES
CLIMACO(OAB: 16943/PI)
FELIPE MARTINS NUNES
CUNHA(OAB: 16863/PI)
FRANCISCO CELIO BARBOSA DA
COSTA(OAB: 17232/PI)
MATEUS DA SILVA BEZERRA(OAB:
18671/MA)
VALDINAN RIBEIRO SOARES - ME
(R$743,74). Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, fica
suspensa a exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A, da CLT.
ADVOGADO
Custas processuais, pelo reclamante, no valor de R$297,50,
ADVOGADO
calculadas sobre o valor da causa indicado na inicial (R$14.874,98),
ADVOGADO
porém, dispensadas em razão da gratuidade da justiça que ora lhe
ADVOGADO
foi concedida.
Publique-se. Registre-se.
ADVOGADO
Ciência às partes.
RÉU
E, para constar, vai a presente ata assinada por quem de direito.
TERESINA, 13 de Janeiro de 2020.
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
196
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E
SERVICOS DE TERESINA
Vistos, etc.
As partes firmaram acordo extrajudicial com vistas à quitação do
Sentença
Processo Nº ATSum-0002686-60.2016.5.22.0003
AUTOR
DANIEL DA CONCEICAO SOUSA
ADVOGADO
ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB:
7298/PI)
RÉU
VALMI B. MACHADO
ADVOGADO
MARCELO FERNANDES
GAETANO(OAB: 127845/SP)
TESTEMUNHA
VAGNER ROBERTO SPERA
TESTEMUNHA
SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
débito objeto da presente reclamatória, conforme cláusulas e
valores estabelecidos no id0aed1e1 dos autos.
HOMOLOGO o referido ACORDO para que produza seus jurídicos
e legais efeitos e declaro EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do
CPC.
A parte autora deverá comunicar eventual inadimplemento, no prazo
de cinco dias após o vencimento da parcela, sob pena de
Intimado(s)/Citado(s):
presunção da quitação.
- DANIEL DA CONCEICAO SOUSA
- VALMI B. MACHADO
Sem incidência de contribuições previdenciárias, uma vez que a
transação é composta de 100% de parcelas de natureza
III - D I S P O S I T I V O
indenizatória.
Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se rejeitar a
Custas dispensadas, ante o ínfimo valor.
impugnação ao valor da causa e, no mérito, julgar
Retire-se o feito de pauta.
IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANIEL DA
Publique-se.
CONCEIÇÃO SOUSA em face do reclamado VALMI B.
MACHADO,em fiel observância à fundamentação acima expendida,
TERESINA, 13 de Janeiro de 2020.
que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
transcrita.
Concedidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.
Custas pelo reclamante no importe de R$ 158,10, calculadas sobre
o valor dado à causa, porém dispensado o recolhimento em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
E para constar, a presente ata vai assinada por quem de direito.
TERESINA, 13 de Janeiro de 2020.
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
Despacho
Processo Nº ConPag-0002792-56.2015.5.22.0003
CONSIGNANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
EDUARDO MENELEU GONCALVES
MORENO(OAB: 23833/CE)
ADVOGADO
LEONARDO MECENI(OAB:
41186/PR)
ADVOGADO
RENAN BRASIL DE OLIVEIRA(OAB:
24715/CE)
CONSIGNATÁRIO
SANDRA REGINA SOARES LEITE
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI
SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126/CE)
ADVOGADO
LUIS FELIPE FEITOSA
CAVALCANTE(OAB: 15128/PI)
Sentença
Processo Nº ACum-0001673-21.2019.5.22.0003
AUTOR
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO E SERVICOS DE
TERESINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145674
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SANDRA REGINA SOARES LEITE
