2949/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020
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Kaled, mas ficou dentro do carro e não presenciou a conversa; O
empregados seriam contratados pelo reclamante; Os serviços
reclamante trabalhou na propriedade desde 2006, e sabe disso
seriam prestados como empreiteiro; Na época de plantio o
porque o reclamante primeiro pegou serviço e foi até sua residência
reclamante comparecia todos os dias para acompanhar os serviços
para contratá-lo; O depoente não teve registro em CTPS, não
do pessoal e depois do plantio ia de vez em quando na
recebeu décimo terceiro e nem usufruiu de férias; Havia 22
propriedade para olhar seu pessoal; O plantio demorava de 15 a
indígenas trabalhando nas propriedades e não possuíam
20 dias em cada parte; O reclamante não dormia na fazenda; O
anotação em CTPS; Os indígenas eram coordenados pelo
sr. Kaled comprou um trator para o reclamante como forma de
reclamante; A fazenda monte alegre possui 366 alqueires e a não
pagamento pelos serviços, posteriormente o trator foi vendido
se recorda o tamanho da fazenda primor; Na fazenda monte alegre
pelo reclamante para a fazenda; O reclamante possuía um
plantava-se 50 hectares de eucalipto por invernada, mas o
tanque para molhar as mudas de eucalipto e uma carretinha de
depoente não se recorda o número de invernadas; Aplicava-se
reboque; O depoente começou a trabalhar na fazenda monte
veneno todos os dias para combater as formigas; Demora-se três
alegre em 2008 e nessa época não havia indígenas trabalhando na
meses para se realizar toda a poda dos eucaliptos; Após 15 dias
propriedade e nem o reclamante frequentava o local; O depoente
replantava eucalipto no local em que a muda morreu; O reclamante
viu o reclamante na propriedade pela primeira vez no ano de
foi contratado na fazenda dos reclamados pelo Sr. Kaled, mas o
2012 quando foi contratado para fazer a poda de eucalipto; O
depoente não estava presente; O Sr. Kaled pagava o reclamante
reclamante plantou dez alqueires de eucalipto na fazenda
e este repassava a diária para o depoente; O Sr. Kaled fazia o
primor há três anos e depois plantou 35 alqueires de eucalipto
pagamento a cada 30 dias; O depoente recebia pelas diárias a
mas não se recorda o período; A plantação do eucalipto foi
cada 30 dias; O depoente não prestou serviços em outras
feita pelos funcionários do reclamante; O referido plantio foi
propriedades rurais a pedido do reclamante".
contratado por empreita; A manutenção dos eucaliptos era
"Segunda testemunha do reclamante: Oscar Ferreira, (...); O
feitos pelos funcionários do reclamante; Fora o período de
depoente prestou serviços para o Sr. Kaled, há cerca de oito anos;
plantio o reclamante comparecia a cada 10 ou 15 dias na
O depoente conheceu o Sr. Kaled por intermédio do reclamante; O
propriedade; O depoente ficou sabendo que o reclamante fez
depoente se recorda que o reclamante plantava eucalipto na
plantio de eucalipto para o Sr. Valoque mas não se recorda ao
fazenda que fica na rodovia Amambai a Tacuru, MS 156; No
certo; O depoente começou trabalhando na fazenda primor por um
momento não se recorda o nome da propriedade; Essa propriedade
ano, e depois foi para a fazenda AM, permanecendo de três a
mede oitocentos e poucos hectares; O depoente acredita que em
quatro anos e após veio para a fazenda monte alegre em
torno de quinhentos e poucos hectares sejam destinados ao plantio
2008/2009; O depoente viu o plano de plantio como Sr. Kaled e
de eucalipto; Geralmente o reclamante era quem mostrava os
constava 3 mil mudas mas não sabe informar se era por hectares
locais para serem medidos; O sr. Kaled não informou ao depoente
ou alqueires; Houve corte de eucalipto, no ano de 2015, porém
se o reclamante foi contratado ou não para trabalhar na
quando a propriedade monte alegre foi adquirida já havia eucaliptos
propriedade; O depoente acha que o reclamante trabalhou na
plantados que foram cortados para cavacos; O depoente não sabe
propriedade até uns três anos atrás; O depoente não sabe como se
informar quanto tempo demora para ser feito o corte do eucalipto; O
cultiva o eucalipto".
depoente não sabe se foi o reclamante ou o sr Kaled que fez a
"Primeira testemunha do reclamado(s): Gilmar Batista Lopes (...);
negociação do cavaco; O plantio do eucalipto era manual; Na época
Trabalha para o primeiro reclamado desde 2004, na função de
do plantio havia de 10 a 15 indígenas; O depoente conhece a
serviços gerais; O depoente trabalhou na fazenda primor e fazenda
testemunha Orlando que trabalhou na fazenda monte alegre, mas
monte alegre; A fazenda monte alegre possui atividades ligadas a
não se recorda o período; Quando o depoente foi para a fazenda
pecuária e eucaliptos; O sr. Natalício acompanhava o reclamante
monte alegre não havia nenhum trabalhador no local; A testemunha
na fazenda monte alegre; O sr. Ustáquio era empregado do
Orlando prestou serviço na fazenda primor juntamente com o
reclamante; O reclamante iniciou em 2012 o serviço de
reclamante; A testemunha Orlando morou na fazenda monte alegre
empreiteiro na fazenda monte alegre; Na propriedade o cultivo de
e substituía o reclamante quando este se ausentava; O depoente
eucalipto ocupa uma área de duzentos e poucos alqueires; O
não se recorda se a esposa da testemunha Orlando estava
reclamante trabalhou com empreiteiro de 2012 até outubro ou
grávida".
novembro de 2018; O depoente ouviu o Sr. Kaled conversando
"Segunda testemunha dos reclamados : José Adriano dos Santos
com o reclamante acerca dos serviços, valores e que os
(...); Trabalha para o primeiro reclamado desde 2015, na fazenda
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