3164/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
DEPOSITÁRIO
JMBF PROJETANDO ARQUITETURA
& CONSTRUCOES LTDA
VALDEIR JOAQUIM DE
ALENCAR(OAB: 7302/MS)
JOSE MOACIR BEZERRA FILHO
MIRON COELHO VILELA(OAB:
3735/MS)
SUZANA MARIANO NABHAN
MIRON COELHO VILELA(OAB:
3735/MS)
JOSE MOACIR BEZERRA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JMBF PROJETANDO ARQUITETURA & CONSTRUCOES
LTDA
2348
Processo Nº ATOrd-0024371-37.2016.5.24.0046
AUTOR
PAULINO CAETANO NETO
ADVOGADO
Victomar Rodrigues Monteiro(OAB:
6607-B/MS)
RÉU
JMBF PROJETANDO ARQUITETURA
& CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
VALDEIR JOAQUIM DE
ALENCAR(OAB: 7302/MS)
RÉU
JOSE MOACIR BEZERRA FILHO
ADVOGADO
MIRON COELHO VILELA(OAB:
3735/MS)
RÉU
SUZANA MARIANO NABHAN
ADVOGADO
MIRON COELHO VILELA(OAB:
3735/MS)
DEPOSITÁRIO
JOSE MOACIR BEZERRA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULINO CAETANO NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Pela presente fica Vossa Senhoria intimada dos termos da r.
decisão ID.2505a44, no seguinte teor: “1. Homologo o acordo
INTIMAÇÃO
entabulado pelas partes (ID e36ff0e). 2. Não há custas e
Pela presente fica Vossa Senhoria intimada dos termos da r.
contribuições previdenciárias e fiscais. 3. Comprovado o
decisão ID.2505a44, no seguinte teor: “1. Homologo o acordo
pagamento do valor pactuado (id a652e78). 4. Ante a presente
entabulado pelas partes (ID e36ff0e). 2. Não há custas e
homologação, defiro o levantamento da penhora que recaiu
contribuições previdenciárias e fiscais. 3. Comprovado o
sobre os bens de fl. 121, depositados em mão do executado
pagamento do valor pactuado (id a652e78). 4. Ante a presente
José Moacir Bezerra Filho (fl. 122). 5. Excluam-se os dados do
homologação, defiro o levantamento da penhora que recaiu
devedor do BNDT (fl. 105). 6. Intimem-se as partes. 7.
sobre os bens de fl. 121, depositados em mão do executado
Cumpridas as determinações, conclusos para extinção da
José Moacir Bezerra Filho (fl. 122). 5. Excluam-se os dados do
execução”.
devedor do BNDT (fl. 105). 6. Intimem-se as partes. 7.
Cumpridas as determinações, conclusos para extinção da
AUTOR: PAULINO CAETANO NETO
execução”.
ADVOGADO: Victomar Rodrigues Monteiro, OAB: 6607
RÉU: JMBF PROJETANDO ARQUITETURA & CONSTRUCOES
AUTOR: PAULINO CAETANO NETO
LTDA
ADVOGADO: Victomar Rodrigues Monteiro, OAB: 6607
ADVOGADO: VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR, OAB: 7302
RÉU: JMBF PROJETANDO ARQUITETURA & CONSTRUCOES
LTDA
RÉU: JOSE MOACIR BEZERRA FILHO
ADVOGADO: VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR, OAB: 7302
ADVOGADO: MIRON COELHO VILELA, OAB: 3735
RÉU: JOSE MOACIR BEZERRA FILHO
RÉU: SUZANA MARIANO NABHAN
ADVOGADO: MIRON COELHO VILELA, OAB: 3735
ADVOGADO: MIRON COELHO VILELA, OAB: 3735
RÉU: SUZANA MARIANO NABHAN
COXIM/MS, 12 de fevereiro de 2021.
MARLENE DOS SANTOS FERREIRA
Servidor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163104
ADVOGADO: MIRON COELHO VILELA, OAB: 3735
COXIM/MS, 12 de fevereiro de 2021.