3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
300
lei, nos termos da OJ n. 118 da SDI-1 do C. Tribunal Superior do
Trabalho.
Nada obstante, consigno que não existem vícios no julgamento e
que o acórdão se manifestou sobre todos os pontos que lhe foram
submetidos a apreciação, não havendo nada a ser sanado.
CAMPO GRANDE/MS, 24 de outubro de 2022.
Destarte, à ausência de alegada omissão, rejeito os embargos.
MARLI DE SOUZA NOTARI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0025040-26.2017.5.24.0056
Relator
TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA
RECORRENTE
JOAO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
CLEONICE DA COSTA FARIAS(OAB:
6142-B/MS)
RECORRENTE
ENERGETICA SANTA HELENA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
tiago marras de mendonça(OAB:
12010/MS)
RECORRIDO
JOAO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
CLEONICE DA COSTA FARIAS(OAB:
6142-B/MS)
RECORRIDO
ENERGETICA SANTA HELENA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
tiago marras de mendonça(OAB:
12010/MS)
ACÓRDÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO DOS SANTOS SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Participaram deste julgamento:
Desembargador João de Deus Gomes de Souza;
Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª
Turma); e
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima
PROCESSO nº 0025040-26.2017.5.24.0056-RO
Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração do reclamante; e, no mérito, rejeitá-los,
nos termos do voto do Desembargador João de Deus Gomes de
Souza (relator).
ACÓRDÃO
2ª TURMA
Relator : Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva
Campo Grande, MS, 19 de outubro de 2022.
Recorrente : JOÃO DOS SANTOS SILVA
Advogada : Cleonice da Costa Farias
Recorrente : ENERGÉTICA SANTA HELENA S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Desembargador Federal do Trabalho
Advogado : Tiago Marras de Mendonça
Recorridos : OS MESMOS
Origem : Vara do Trabalho de Nova Andradina/MS
Relator
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