2217/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
1595
BELO HORIZONTE, 27 de Abril de 2017.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0010667-96.2015.5.03.0006
AUTOR
MILTON LOPES FARIA
ADVOGADO
CRISTIANO DE ARAUJO
OLIVEIRA(OAB: 109014/MG)
RÉU
RAUL FORMAS E FERRAGENS LTDA
- ME
RÉU
E.P.O. ENGENHARIA
PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA.
ADVOGADO
GLAUCIA DOLORES DOS
SANTOS(OAB: 121600/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PF.MG)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- E.P.O. ENGENHARIA PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA.
- MILTON LOPES FARIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010728-20.2016.5.03.0006
AUTOR
THAYS CAROLLYNNE BASTOS
ROVESSE BARBOSA
ADVOGADO
EDER ALEX DE MORAIS(OAB:
119242/MG)
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO
VELLOSO(OAB: 156065/MG)
ADVOGADO
ANDERSON PATRICIO DA
SILVA(OAB: 137984/MG)
RÉU
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RÉU
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB:
118263/MG)
ADVOGADO
POLLYANA RESENDE NOGUEIRA
DO PINHO(OAB: 120000/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos, etc.
Intime-se o RECLAMANTE para apresentar a CTPS, no prazo de 05
dias.
Intimem-se as RECLAMADAS para apresentação de cálculos de
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
- ITAU UNIBANCO S.A.
- THAYS CAROLLYNNE BASTOS ROVESSE BARBOSA
liquidação, na forma dos Provs. 03/91 e 04/00 da CR/TRT3.
Observar, na elaboração dos cálculos, a Instrução Normativa RFB
nº 1127/11, quanto ao I.R., e o disposto no artigo 2º do Provimento
PODER JUDICIÁRIO
04/00, no prazo de 10 dias, sob pena PRECLUSÃO.
JUSTIÇA DO TRABALHO
BELO HORIZONTE, 2 de Maio de 2017.
SENTENÇA
ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE
Relatório
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010689-63.2015.5.03.0004
AUTOR
ANDREIA BARROS DE LIMA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB:
129842/MG)
RÉU
CALCADOS ITAPUA S/A - CISA
ADVOGADO
ELISANGELA BELOTE
MARETO(OAB: 10642/ES)
Thays Carollynne Bastos Rovesse Barbosa, qualificada, propôs
reclamação trabalhista em 17/05/2016 em face deItaú Unibanco
S.A e Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A.,
igualmente qualificadas, alegando a ilicitude da terceirização
perpetrada e consectários legais, horas extras, integração de
comissões, reparação por dano moral, multas convencionais e
Intimado(s)/Citado(s):
honorários advocatícios. Deu à causa o valor de R$ 40.000,00
- CALCADOS ITAPUA S/A - CISA
(quarenta mil reais). Juntou documentos.
As reclamadas - após frustrada a tentativa de conciliação apresentaram defesas, arguindo preliminares de suspensão do feito
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
e ilegitimidade passiva, prejudicial de mérito de prescrição
quinquenal e, no mérito, pugnando pela improcedência dos pedidos
Vistos, etc.
exordiais. Juntaram documentos.
Intime-se a reclamada para manifestar-se sobre o requerimento da
A autora apresentou impugnação nos documentos de Id dec617d e
autora (Idea89a8b), no prazo de 05 dias.
49b41c5.
I.
Em prosseguimento foram ouvidas as partes e duas testemunhas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106582
