2405/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018
ADVOGADO
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RECORRIDO
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
SILVIA SALGADO GUICHENEY E
ALMEIDA CASTRO(OAB: 151785/MG)
FILIPE ESDRAS SOARES(OAB:
151348/MG)
SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A
Luciana Nunes Gouvêa(OAB:
77575/MG)
RICARDO LUIZ SANTOS ZEPF
RENATO PERIM(OAB: 86567/MG)
MATHEUS SOARES BRITO
MONTENEGRO CAMPOS
RENATO PERIM(OAB: 86567/MG)
BEVED TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. - ME
RAFAEL DABES GRUNBAUM(OAB:
115435/MG)
RENATO PERIM(OAB: 86567/MG)
1226
RELAÇÃO DE EMPREGO X RELAÇÃO AUTÔNOMA DE
TRABALHO. DISTINÇÃO. O traço distintivo entre o vínculo de
emprego e a relação de trabalho autônoma é o elemento
"subordinação jurídica", presente no primeiro e ausente na segunda
(artigos 2º e 3º da CLT). Evidenciado pelo conjunto probatório que o
reclamante realizava os seus serviços sem ingerência da reclamada
não restou configurada a relação de emprego pretendida.
Intimado(s)/Citado(s):
- BEVED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0011018-80.2017.5.03.0012 (RO)
RECORRENTE: BRUNO MARQUES VENCESLAU DE SOUZA
RECORRIDO: BEVED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ME, SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A, MATHEUS SOARES
BRITO MONTENEGRO CAMPOS, RICARDO LUIZ SANTOS ZEPF
O juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou
improcedentes os pedidos contidos na petição inicial (ID. 0dc3087).
RELATOR(A): EDUARDO AURÉLIO PEREIRA FERRI
Recurso ordinário interposto pela reclamante (ID. c0f3378).
Pretende a revisão da sentença quanto ao reconhecimento do
vínculo de emprego.
Contrarrazões foram opostas.
É o relatório.
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115055
