2436/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2963
RECORRIDO: DIEGO FERNANDES DA SILVA, CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CONSTRUTORA REMO LTDA
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0010287-18.2016.5.03.0110
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
RECORRENTE
CONSTRUTORA REMO LTDA
ADVOGADO
LUDMILLA ALMEIDA AVATAR
MARTINS(OAB: 134248/MG)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
RECORRENTE
DIEGO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
NATALIA COUTINHO DA SILVA(OAB:
129326/MG)
RECORRIDO
CONSTRUTORA REMO LTDA
ADVOGADO
LUDMILLA ALMEIDA AVATAR
MARTINS(OAB: 134248/MG)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
RECORRIDO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
ADVOGADO
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
RECORRIDO
DIEGO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
NATALIA COUTINHO DA SILVA(OAB:
129326/MG)
Ficam as partes cientes da seguinte decisão:
"Vistos.
Considerando os termos do Ofício Circular SETPOE N. 50/2017,
que encaminhou cópia do despacho exarado pelo Exmo. Primeiro
Vice-Presidente deste E. Tribunal Des. Ricardo Antônio Mohallem,
nos autos do processo 0010522-21.2014.5.03.0153 RO, fica o
presente feito sobrestado nos termos do disposto no art. 2º, §1º, da
Resolução GP - TRT3 nº 9 / 2015, devendo aguardar até o
processamento final do Incidente de Uniformização de
Jurisprudência suscitado sobre o tema "RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO.
FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA".
Dê-se ciência às partes."
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.03.2018
PODER JUDICIÁRIO
(divulgada no dia útil anterior). Dou fé.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Décima Turma
Gab. Des. Rosemary de Oliveira Pires
0010287-18.2016.5.03.0110
RECORRENTE: DIEGO FERNANDES DA SILVA, CONSTRUTORA
REMO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116804
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0010590-78.2015.5.03.0009
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
RECORRENTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
