2457/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
13139
A titular da executada, Srª Daniela de Castro Gonçalves, disse: "que
ECOSPORT PARA A DANIELA EM ASSUNTOS PARTICULARES
a dona Maria Marta Pereira é sogra da depoente e também patroa
DESTA; QUE O FILHO DA DEPOENTE PODE USAR O
da depoente; que a depoente não tem a CTPS assinada; que faz
ECOSPORT TAMBÉM, SENDO QUE ISSO JÁ ACONTECEU E SE
três anos e meio que a depoente é empregada da dona Maria
A DANIELA NÃO PODE LEVAR A DEPOENTE É O FILHO DA
Marta; que a dona Maria Marta é proprietária da Cantina Sabor &
DEPOENTE QUE O FAZ; que a depoente empresta; QUE O
Cia desde quando a cantina começou a funcionar, ou seja, de 4
PRIMO DA DEPOENTE É O HÉLIO BATISTA; que a depoente tem
anos para cá, aproximadamente; que atualmente a cantina funciona
outros filhos, ou seja, Clênio Carvalho e Pablo Henrique; que o
na Rua Dona Beja, Bairro Universitário, Itaúna, sendo que antes
esposo da Daniela, filho da depoente, se chama Cleiton Márcio; que
funcionava na Rua João Nogueira Penido, 274-c. , fundos da casa
para os outros filhos a depoente não empresta o Ecosport, a não
da depoente; que a cantina tem outros empregados, mas sem
ser raramente; QUE A DEPOENTE TRANSFERIU O ECOSPORT
CTPS assinada devido a dificuldade financeira da empresa; que a
PARA O HÉLIO BATISTA EM RAZÃO DE DÍVIDAS QUE A
cantina tem alvará de funcionamento; que quem administra a
DEPOENTE TINHA E TEM NA PRAÇA; QUE A DEPOENTE PEDIU
cantina é a Maria Marta, comparecendo diariamente; que a cantina
O NOME DO HÉLIO EMPRESTADO PARA COLOCAR O CARRO
fornece marmitex para várias empresas, dentre as quais a
EM NOME DELE POR MEDO DE PERDER O CARRO." (destaque
Construtora Vale do Ouro; que as funções da depoente na cantina
acrescido)
são: fazer compras, cozinheira, entregar marmita, levar a dona
Marta ao médico; que a cantina está funcionando normalmente,
A testemunha Hélio Batista Campos disse: "que jamais trabalhou
atualmente"
para a reclamada Daniela ou com o reclamante Ronaldo; que se
considera amigo do Cleiton, esposo da reclamada Daniela, por ser
Por sua vez, a sra. Maria Marta Pereira relatou: "que foi da
primo segundo deste; QUE O DEPOENTE NEM CONHECE O
depoente a iniciativa de abrir a Cantina Sabor & Cia; que o contador
VEÍCULO ECOSPORT; QUE EXISTE O VEÍCULO ECOSPORT EM
que auxiliou na abertura da cantina foi Fernando; que a cantina
NOME DO DEPOENTE, MAS O MESMO É DE PROPRIEDADE DA
funcionou na Rua João Nogueira Penido, 274-c , por oito meses e
PRIMA PRIMEIRA DO DEPOENTE, MARIA MARTA, SOGRA DA
depois na Rua Dona Beja, Bairro Universitário; que a Daniela de
RECLAMADA DANIELA; QUE RETIFICA O DEPOIMENTO PARA
Castro Gonçalves é empregada da depoente na cantina, como
ESCLARECER QUE NÃO SABE SE O VEÍCULO QUE FOI
cozinheira; que atualmente existem três empregados na cantina;
PASSADO PARA O SEU NOME ERA OU NÃO UM ECOSPORT;
que os dois outros empregados têm CTPS assinada; que retifica o
QUE O DEPOENTE ASSINOU UM DOCUMENTO RESPECTIVO;
depoimento para dizer que os empregados não têm CTPS
que não sabe qual o valor constou no documento da transferência;
assinada, devido a situação financeira; que a cantina fornece
que quem tratou esse assunto com o depoente foi a Maria Marta;
marmitex para empresas, lojas, residências; que os marmitex's são
que conhece a Cantina Sabor & Cia, de propriedade da Maria
entregues em tais locais com a utilização do veículo de propriedade
Marta; que Daniela trabalha para Maria Marta; que não sabe se a
da depoente, ou seja, um Ecosport preto; que não sabe precisar o
cantina tinha um carro; que não sabe se Daniela dirigia o carro; que
número da placa do carro; que a depoente é proprietária da referida
já viu a Daniela dirigindo um carro, mas não sabe qual carro era;
cantina há dois ou três anos, "por aí"; que a depoente é proprietária
que a Daniela transporta a Maria Marta para vários lugares; que não
da cantina desde a inauguração; que os funcionários são Joubert,
sabe o destino dessas viagens." (destaque acrescido)
Emily e a Daniela; que o filho da depoente não trabalha na cantina;
que às vezes a Daniela sai com a depoente de carro para fazer
Ora, os depoimentos acima não deixam dúvida da existência de
compras e levar a depoente ao médico; que a cantina está
fraude. Com efeito, a transferência do veículo para Hélio Batista
funcionando normalmente, estando aberta no presente momento;
Campos teve nítido intuito de ocultação de patrimônio, pressupondo
que não lembra de ter participado de uma audiência no Juizado
a existência de fortes indícios de simulação também em relação aos
Especial; QUE NÃO VENDEU O ECOSPORT; QUE QUEM DIRIGE
bens da sra. Daniela de Castro Gonçalves.
O ECOSPORT É A DANIELA, EM RAZÃO DO TRATAMENTO QUE
A DEPOENTE FAZ; QUE NÃO PODE PEGAR A DIREÇÃO
Com efeito, verifica-se que as testemunhas Maria Marta (que se diz
PORQUE TEM DEPRESSÃO, SÍNDROME DO PÂNICO; que a
proprietária do veículo) e Hélio Batista Campos (em cujo nome está
depoente tem CNH; que a depoente utiliza o Ecosport para o
registrado o veículo) sequer souberam prestar informações acerca
trabalho e também particular; QUE A DEPOENTE EMPRESTA O
do referido bem que, em tese, seria de sua propriedade. Ora, a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118065
