2457/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
José Hailton Antunes Mendes(OAB:
51973-A/MG)
SIDERURGIA SANTO ANTONIO
LTDA
José Hailton Antunes Mendes(OAB:
51973-A/MG)
DANIELA DE CASTRO GONCALVES ME
Vito Augusto Couto(OAB: 105327/MG)
HELIO BATISTA CAMPOS
Maria Marta Pereira
13148
da depoente; que a depoente não tem a CTPS assinada; que faz
três anos e meio que a depoente é empregada da dona Maria
Marta; que a dona Maria Marta é proprietária da Cantina Sabor &
Cia desde quando a cantina começou a funcionar, ou seja, de 4
anos para cá, aproximadamente; que atualmente a cantina funciona
na Rua Dona Beja, Bairro Universitário, Itaúna, sendo que antes
funcionava na Rua João Nogueira Penido, 274-c. , fundos da casa
da depoente; que a cantina tem outros empregados, mas sem
Intimado(s)/Citado(s):
- MASS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP
CTPS assinada devido a dificuldade financeira da empresa; que a
cantina tem alvará de funcionamento; que quem administra a
cantina é a Maria Marta, comparecendo diariamente; que a cantina
fornece marmitex para várias empresas, dentre as quais a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Construtora Vale do Ouro; que as funções da depoente na cantina
são: fazer compras, cozinheira, entregar marmita, levar a dona
Marta ao médico; que a cantina está funcionando normalmente,
atualmente"
Por sua vez, a sra. Maria Marta Pereira relatou: "que foi da
Vistos etc
depoente a iniciativa de abrir a Cantina Sabor & Cia; que o contador
que auxiliou na abertura da cantina foi Fernando; que a cantina
O exequente, por meio da petição de id 2231690, requer a
funcionou na Rua João Nogueira Penido, 274-c , por oito meses e
desconsideração da personalidade jurídica da Executada, para que
depois na Rua Dona Beja, Bairro Universitário; que a Daniela de
os efeitos desta Reclamação Trabalhista recaiam sobre a
Castro Gonçalves é empregada da depoente na cantina, como
empresária DANIELA DE CASTRO GONÇALVES. Pondera, em
cozinheira; que atualmente existem três empregados na cantina;
suma, que: a sócia proprietária da empresa DANIELA DE CASTRO
que os dois outros empregados têm CTPS assinada; que retifica o
GONÇALVES-ME usa a sogra como "laranja"; a senhora DANIELA
depoimento para dizer que os empregados não têm CTPS
DE CASTRO GONÇALVES e seu marido são verdadeiros
assinada, devido a situação financeira; que a cantina fornece
proprietários do Restaurante "Cantina SABOR &CIA" em nome de
marmitex para empresas, lojas, residências; que os marmitex's são
MARIA MARTA PEREIRA -ME; apesar de constar a venda do
entregues em tais locais com a utilização do veículo de propriedade
veículo Eco Sport placa HBY 9252 para Hélio Batista Campos, é a
da depoente, ou seja, um Ecosport preto; que não sabe precisar o
sra. Daniela que se encontra na posse do mesmo; requer penhora
número da placa do carro; que a depoente é proprietária da referida
de bens dos sócios da executada; restrição de transferência e de
cantina há dois ou três anos, "por aí"; que a depoente é proprietária
circulação Eco Sport placa HBY 9252; penhora dos utensílios do
da cantina desde a inauguração; que os funcionários são Joubert,
Restaurante "CANTINA SABOR & CIA".
Emily e a Daniela; que o filho da depoente não trabalha na cantina;
que às vezes a Daniela sai com a depoente de carro para fazer
Tendo em vista o despacho de id 5e95768, determinando a inclusão
compras e levar a depoente ao médico; que a cantina está
do feito em pauta em razão das alegações envolvendo a
funcionando normalmente, estando aberta no presente momento;
propriedade do restaurante "Cantina Sabor & Cia" e do veículo Eco
que não lembra de ter participado de uma audiência no Juizado
Sport placa HBY 9252, considera-se como instaurado o incidente de
Especial; QUE NÃO VENDEU O ECOSPORT; QUE QUEM DIRIGE
desconsideração da personalidade jurídica da executada.
O ECOSPORT É A DANIELA, EM RAZÃO DO TRATAMENTO QUE
A DEPOENTE FAZ; QUE NÃO PODE PEGAR A DIREÇÃO
Realizada audiência, presentes exequente e executada, colhem-se
PORQUE TEM DEPRESSÃO, SÍNDROME DO PÂNICO; que a
depoimentos das partes e de três testemunhas.
depoente tem CNH; que a depoente utiliza o Ecosport para o
trabalho e também particular; QUE A DEPOENTE EMPRESTA O
A titular da executada, Srª Daniela de Castro Gonçalves, disse: "que
ECOSPORT PARA A DANIELA EM ASSUNTOS PARTICULARES
a dona Maria Marta Pereira é sogra da depoente e também patroa
DESTA; QUE O FILHO DA DEPOENTE PODE USAR O
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118065