2958/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
390
divergência, negou provimento ao recurso da Ré; unanimemente,
deu provimento ao recurso da Reclamante para majorar o valor da
indenização por dano moral de R$1.000,00 (um mil reais) para
Processo Nº ROT-0011133-86.2017.5.03.0017
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
RECORRENTE
DENISE COSTA PINTO COELHO
ADVOGADO
PRISCILA ARAUJO DE
FREITAS(OAB: 171786/MG)
ADVOGADO
VANESSA FERREIRA PINTO
NUNES(OAB: 103205/MG)
RECORRIDO
SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
RECORRIDO
DENISE COSTA PINTO COELHO
ADVOGADO
PRISCILA ARAUJO DE
FREITAS(OAB: 171786/MG)
ADVOGADO
VANESSA FERREIRA PINTO
NUNES(OAB: 103205/MG)
R$5.000,00 (cinco mil reais). Elevou o valor atribuído à condenação
de R$20.000,00 (vinte mil reais) para R$24.000,00 (vinte e quatro
mil reais), com o consequente aumento das custas processuais de
R$400,00 (quatrocentos reais) para R$480,00 (quatrocentos e
oitenta reais) a cargo da Reclamada, que deverá recolher a
diferença no importe de R$80,00 (oitenta reais),ficando, para tanto,
devidamente intimada, a teor do item III da Súmula 25 do Colendo
TST.
Certifico que esta matéria será disponibilizada, no DEJT, dia
23.04.2020.
BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault
Recurso Ordinário Trabalhista0011133-86.2017.5.03.0017
RECORRENTE: DENISE COSTA PINTO COELHO, SOSAUDE
ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
RECORRIDO: DENISE COSTA PINTO COELHO, SOSAUDE
ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Processo Nº ROT-0011133-86.2017.5.03.0017
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
RECORRENTE
DENISE COSTA PINTO COELHO
ADVOGADO
PRISCILA ARAUJO DE
FREITAS(OAB: 171786/MG)
ADVOGADO
VANESSA FERREIRA PINTO
NUNES(OAB: 103205/MG)
RECORRIDO
SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
RECORRIDO
DENISE COSTA PINTO COELHO
ADVOGADO
PRISCILA ARAUJO DE
FREITAS(OAB: 171786/MG)
ADVOGADO
VANESSA FERREIRA PINTO
NUNES(OAB: 103205/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
- DENISE COSTA PINTO COELHO
EMENTA: DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO.
CRITÉRIOS. A fixação do valor da indenização por dano moral deve
PODER JUDICIÁRIO
levar em conta as circunstâncias dos fatos, a natureza e a
JUSTIÇA DO TRABALHO
gravidade do ato ofensivo, o sofrimento do ofendido, o grau de
culpa do ofensor e as condições financeiras das partes, de modo
que o quantum fixado seja suficiente para amenizar a lesão sofrida,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
evitando o enriquecimento sem causa, mas sem perder de vista a
função pedagógica, essencial no objeto da reparação.
Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault
DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade,
Recurso Ordinário Trabalhista0011133-86.2017.5.03.0017
conheceu dos recursos ordinários interpostos; no mérito, sem
RECORRENTE: DENISE COSTA PINTO COELHO, SOSAUDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150076
