2982/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
RECORRIDO
RECORRENTE: WILLIAN FELIPE DA PAIXÃO
ADVOGADO
RECORRIDO: REPELUB REVENDEDORA DE PETRÓLEO E
RECORRIDO
LUBRIFICANTES S.A.
ADVOGADO
Vistos.
RECORRIDO
ADVOGADO
Mantenho a decisão agravada.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
ADVOGADO
do Tribunal Superior do Trabalho).
ADVOGADO
RECORRIDO
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
ADVOGADO
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
PERITO
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
299
MARCELO HENRIQUE SANTOS
GOMES
CLAUDIO FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 158421/MG)
JESSICA LORRAINE SANTOS
GOMES
CLAUDIO FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 158421/MG)
HERTZ DO BRASIL LTDA - EPP
VANDER MARTINS DE
CARVALHO(OAB: 50510/MG)
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS
HUMANOS LTDA
SHIRLEY COUTINHO DE
FIGUEIREDO(OAB: 156371/RJ)
FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ(OAB:
137974/RJ)
COSAN LUBRIFICANTES E
ESPECIALIDADES S.A.
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
LEANDRO DUARTE DE CARVALHO
ANTENOR GERALDO PIRES
Clinica SOL Saúde Ocupacional LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
P.I.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 27 de Maio de 2020.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
- COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
- HERTZ DO BRASIL LTDA - EPP
- JESSICA LORRAINE SANTOS GOMES
- JOSE GOMES
- MARCELO HENRIQUE SANTOS GOMES
- MARIA LUCIA SANTOS GOMES
- PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA
- RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0011424-93.2016.5.03.0026
Relator
João Bosco Pinto Lara
RECORRENTE
HERTZ DO BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO
VANDER MARTINS DE
CARVALHO(OAB: 50510/MG)
RECORRENTE
MARCELO HENRIQUE SANTOS
GOMES
ADVOGADO
CLAUDIO FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 158421/MG)
RECORRENTE
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRENTE
JOSE GOMES
ADVOGADO
CLAUDIO FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 158421/MG)
RECORRENTE
JESSICA LORRAINE SANTOS
GOMES
ADVOGADO
CLAUDIO FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 158421/MG)
RECORRENTE
MARIA LUCIA SANTOS GOMES
ADVOGADO
CLAUDIO FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 158421/MG)
RECORRIDO
JOSE GOMES
ADVOGADO
CLAUDIO FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 158421/MG)
RECORRIDO
MARIA LUCIA SANTOS GOMES
ADVOGADO
CLAUDIO FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 158421/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
AIRR 0011424-93.2016.5.03.0026
RECORRENTES: ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES, MARIA LUCIA
SANTOS GOMES, JESSICA LORRAINE SANTOS GOMES,
MARCELO HENRIQUE SANTOS GOMES
RECORRIDOS:HERTZ DO BRASIL LTDA - EPP, RAIZEN
COMBUSTIVEIS S.A., COSAN LUBRIFICANTES E
ESPECIALIDADES S.A., PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS
HUMANOS LTDA
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151494
