3051/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
330
conforme Resolução GP Nº 139, de 7 de abril de 2020, julgou o
presente feito e, por unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos e, no mérito, negou-lhes provimento.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2020.
Sessão Ordinária Virtual da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS (2ª SDI), realizada nos dias 27, 28 e 31 de agosto,
Ângela Ulhoa Dani
conforme Resolução GP Nº 139, de 7 de abril de 2020, julgou o
presente feito e, por unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos e, no mérito, negou-lhes provimento.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2020.
Ângela Ulhoa Dani
Processo Nº AR-0011770-20.2019.5.03.0000
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
AUTOR
RONALDO BRANDAO VIEIRA
ADVOGADO
MARCO TULIO DIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 71223/MG)
ADVOGADO
LUCIANA SALGADO E
OLIVEIRA(OAB: 137366/MG)
AUTOR
COMPLEXO VALE DO PEIXE LTDA ME
ADVOGADO
MARCO TULIO DIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 71223/MG)
ADVOGADO
LUCIANA SALGADO E
OLIVEIRA(OAB: 137366/MG)
RÉU
URBANIZA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
JOSE ANTONIO ALVES(OAB:
44558/MG)
RÉU
MARCO TULIO DE MELO FRANCO
ADVOGADO
MARCIO VALERIO MARQUES
FERRAZ(OAB: 118220/MG)
RÉU
VALE DO PEIXE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
ELVIRA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
37809/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
RONALDO BRANDAO VIEIRA INTERESSADO
EIRELI - ME
ADVOGADO
JOSE ANTONIO ALVES(OAB:
44558/MG)
Processo Nº AR-0011770-20.2019.5.03.0000
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
AUTOR
RONALDO BRANDAO VIEIRA
ADVOGADO
MARCO TULIO DIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 71223/MG)
ADVOGADO
LUCIANA SALGADO E
OLIVEIRA(OAB: 137366/MG)
AUTOR
COMPLEXO VALE DO PEIXE LTDA ME
ADVOGADO
MARCO TULIO DIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 71223/MG)
ADVOGADO
LUCIANA SALGADO E
OLIVEIRA(OAB: 137366/MG)
RÉU
URBANIZA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
JOSE ANTONIO ALVES(OAB:
44558/MG)
RÉU
MARCO TULIO DE MELO FRANCO
ADVOGADO
MARCIO VALERIO MARQUES
FERRAZ(OAB: 118220/MG)
RÉU
VALE DO PEIXE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
ELVIRA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
37809/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
RONALDO BRANDAO VIEIRA INTERESSADO
EIRELI - ME
ADVOGADO
JOSE ANTONIO ALVES(OAB:
44558/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- URBANIZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO TULIO DE MELO FRANCO
DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária Virtual da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS (2ª SDI), realizada nos dias 27, 28 e 31 de agosto,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
conforme Resolução GP Nº 139, de 7 de abril de 2020, julgou o
presente feito e, por unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos e, no mérito, negou-lhes provimento.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2020.
Sessão Ordinária Virtual da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS (2ª SDI), realizada nos dias 27, 28 e 31 de agosto,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155849
Ângela Ulhoa Dani
