3110/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
ADVOGADO
ARTHUR DE OLIVEIRA
MARTINS(OAB: 126678/MG)
MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA(OAB:
103431/MG)
RV MONTECARGAS LTDA - ME
PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RURALMONTE SERVICOS RURAIS
LTDA - ME
COMERCIAL MONTECARGAS DE
AVES LIMITADA - EPP
PC TRANSPORTES DE AVES
LIMITDA - EPP
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Gabinete de Desembargador n. 22
RECORRIDO
Agravo de Petição0010980-08.2016.5.03.0011
RECORRIDO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTE
364
RECORRIDO
AGRAVADO: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTADORA GOUDINHO MELO LTDA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
PODER JUDICIÁRIO
conheceu dos embargos de declaração opostos pelo SINDICATO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE
BELO HORIZONTE; no mérito, sem divergência, negou-lhes
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 30.11.2020 (disponibilizada em27.11.2020).
BELO HORIZONTE/MG, 27 de novembro de 2020.
Gabinete de Desembargador n. 29
Recurso Ordinário Trabalhista0010892-94.2018.5.03.0044
RECORRENTE: VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRENDA MELO
ISABELA GOMES TRINDADE
TRANSPORTES LTDA - ME, TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA, PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0010892-94.2018.5.03.0044
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRENTE
TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRENTE
BRENDA MELO TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
ADVOGADO
FERNANDA ROCHAEL
NASCIUTTI(OAB: 107089/RJ)
ADVOGADO
MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA(OAB:
103431/MG)
RECORRIDO
BRENDA MELO TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159831
RECORRIDO: VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRENDA MELO
TRANSPORTES LTDA - ME, TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA, PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA, RV
MONTECARGAS LTDA - ME, RURALMONTE SERVICOS RURAIS
LTDA - ME, PC TRANSPORTES DE AVES LIMITDA - EPP,
COMERCIAL MONTECARGAS DE AVES LIMITADA - EPP
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
negou provimento aos embargos do MPT; unanimemente, conferiu
parcial provimento aos embargos da ré apenas para prestar os
esclarecimentos supra, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
Rejeitou o pedido do MPT de aplicação de multa por embargos
protelatórios.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 30.11.2020 (disponibilizada em27.11.2020).
