3294/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PODER JUDICIÁRIO
1482
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
reclamada. No mérito, sem divergência, negou-lhe provimento,
mantendo a sentença de id. 71a1e6b por seus próprios e jurídicos
fundamentos, servindo de acórdão a presente certidão, nos termos
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
do art. 895,§ 1º, IV, da CLT e do art. 163, §1º, do Regimento Interno
unanimidade, rejeitou a preliminar de deserção eriçada em
deste Tribunal.
contrarrazões, pelo reclamante, e conheceu do recurso interposto
Secretaria da 10a. Turma.
pela reclamada, porque estão preenchidos os pressupostos
BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2021.
exigidos para a sua admissibilidade; no mérito, sem divergência,
deu-lhe provimento parcial para fixar o valor das custas processuais
JOSE JESUS DE LIMA
em R$16,00 (dezesseis reais), a cargo da reclamada. Quanto às
demais matérias, manteve a sentença de id. 2cea967 - págs. 1-4;
fls. 71/74, adotando, como razões de decidir, a motivação
expendida no julgado recorrido, confirmando-a por seus próprios e
jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, parágrafo 1º, inciso
IV, da CLT.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010180-81.2021.5.03.0050
Relator
Márcio José Zebende
RECORRENTE
MARCIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARILENE APARECIDA
SANTOS(OAB: 109219/MG)
ADVOGADO
JANE CHIRLEY BRANDAO(OAB:
76785/MG)
RECORRIDO
GERALDO BARBOSA DA CRUZ
ADVOGADO
WILLIAM RECARCATI
KRETSCHMER(OAB: 158713/MG)
ADVOGADO
GERALDA LEILA SILVA
RECARCATI(OAB: 192545/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010180-81.2021.5.03.0050
Relator
Márcio José Zebende
RECORRENTE
MARCIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARILENE APARECIDA
SANTOS(OAB: 109219/MG)
ADVOGADO
JANE CHIRLEY BRANDAO(OAB:
76785/MG)
RECORRIDO
GERALDO BARBOSA DA CRUZ
ADVOGADO
WILLIAM RECARCATI
KRETSCHMER(OAB: 158713/MG)
ADVOGADO
GERALDA LEILA SILVA
RECARCATI(OAB: 192545/MG)
- GERALDO BARBOSA DA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
- MARCIO JOSE DOS SANTOS
unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela
reclamada. No mérito, sem divergência, negou-lhe provimento,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
mantendo a sentença de id. 71a1e6b por seus próprios e jurídicos
fundamentos, servindo de acórdão a presente certidão, nos termos
do art. 895,§ 1º, IV, da CLT e do art. 163, §1º, do Regimento Interno
deste Tribunal.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170086
Secretaria da 10a. Turma.
