3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
920
com ressalva de fundamentação apresentada pelo Exmo. Juiz
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
Convocado 3º Votante.
unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência,
Secretaria da 10a. Turma.
proveu parcialmente o recurso da reclamada para reduzir os
BELO HORIZONTE/MG, 20 de setembro de 2021.
honorários periciais contábeis para R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Quanto ao recurso do reclamante, também sem divergência,
JOSE JESUS DE LIMA
negou-lhe provimento. Mantido o valor da condenação.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 20 de setembro de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010297-34.2017.5.03.0108
Relator
Marcus Moura Ferreira
RECORRENTE
FLAVIO HENRIQUE SIQUEIRA
CAMPOS
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA DO PRADO LIMA
PETRUCCI(OAB: 74440/RS)
ADVOGADO
JOSIELE RIBEIRO GOUVEIA(OAB:
237574/SP)
ADVOGADO
LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
58477/RS)
RECORRIDO
FLAVIO HENRIQUE SIQUEIRA
CAMPOS
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA DO PRADO LIMA
PETRUCCI(OAB: 74440/RS)
ADVOGADO
JOSIELE RIBEIRO GOUVEIA(OAB:
237574/SP)
ADVOGADO
LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
58477/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0010297-34.2017.5.03.0108
Relator
Marcus Moura Ferreira
RECORRENTE
FLAVIO HENRIQUE SIQUEIRA
CAMPOS
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA DO PRADO LIMA
PETRUCCI(OAB: 74440/RS)
ADVOGADO
JOSIELE RIBEIRO GOUVEIA(OAB:
237574/SP)
ADVOGADO
LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
58477/RS)
RECORRIDO
FLAVIO HENRIQUE SIQUEIRA
CAMPOS
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA DO PRADO LIMA
PETRUCCI(OAB: 74440/RS)
ADVOGADO
JOSIELE RIBEIRO GOUVEIA(OAB:
237574/SP)
ADVOGADO
LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
58477/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO HENRIQUE SIQUEIRA CAMPOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PODER JUDICIÁRIO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
JUSTIÇA DO
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Demonstrada a
prestação de serviços em área de risco de forma permanente, pela
exposição da reclamante a inflamáveis, e não havendo nos autos
prova capaz de infirmar a conclusão apresentada no laudo oficial, é
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
mesmo devido o adicional de periculosidade, nos moldes do art. 193
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Demonstrada a
da CLT.
prestação de serviços em área de risco de forma permanente, pela
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