3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
ADVOGADO
FERNANDA MARIA MARTINS(OAB:
160705/MG)
REI DA SINUCA BAR LTDA. - ME
MARCELLE CRISTINA DE BARROS
CRUZ(OAB: 123573/MG)
CLEBER DAVID MENDES
FERNANDA MARIA MARTINS(OAB:
160705/MG)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
936
ADVOGADO
MARCELLE CRISTINA DE BARROS
CRUZ(OAB: 123573/MG)
FERNANDA MARIA MARTINS(OAB:
160705/MG)
REI DA SINUCA BAR LTDA. - ME
MARCELLE CRISTINA DE BARROS
CRUZ(OAB: 123573/MG)
CLEBER DAVID MENDES
FERNANDA MARIA MARTINS(OAB:
160705/MG)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REI DA SINUCA BAR LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBER DAVID MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO. RENOVAÇÃO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA.
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA
SISBAJUD. Frustradas as tentativas de execução e considerando o
EXECUÇÃO. RENOVAÇÃO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA.
lapso de cinco meses desde o último acionamento da ferramenta
SISBAJUD. Frustradas as tentativas de execução e considerando o
eletrônica de pesquisa patrimonial, é razoável a sua renovação,
lapso de cinco meses desde o último acionamento da ferramenta
ainda que não se tenha notícia de que a situação patrimonial dos
eletrônica de pesquisa patrimonial, é razoável a sua renovação,
executados tenha se alterado.
ainda que não se tenha notícia de que a situação patrimonial dos
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
executados tenha se alterado.
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, sem
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
divergência, deu provimento ao apelo, para determinar a renovação
unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, sem
da pesquisa patrimonial de bloqueio de valores em desfavor dos
divergência, deu provimento ao apelo, para determinar a renovação
executados, por meio do sistema SISBAJUD, observado o regular
da pesquisa patrimonial de bloqueio de valores em desfavor dos
prosseguimento da execução; custas no importe de R$44,26, pelos
executados, por meio do sistema SISBAJUD, observado o regular
executados.
prosseguimento da execução; custas no importe de R$44,26, pelos
BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2021.
executados.
BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2021.
FERNANDA VEIGA RESENDE
FERNANDA VEIGA RESENDE
Processo Nº AP-0011340-59.2016.5.03.0134
Relator
Lucas Vanucci Lins
AGRAVANTE
ALESSANDRO BEM DE AMORIM
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
OSNEY RODRIGUES DA SILVA
RODOVALHO(OAB: 120166/MG)
ADVOGADO
CLAUDIA ADRIANA DIAS
COSTA(OAB: 88586/MG)
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
AGRAVADO
CLEBER DAVID MENDES - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174281
Processo Nº RORSum-0010475-57.2021.5.03.0038
Relator
Lucas Vanucci Lins
RECORRENTE
TOPMIX ENGENHARIA E
TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
ADVOGADO
RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB:
151701/MG)
RECORRENTE
FABIANO MIRANDA LEONARDO
ADVOGADO
WALDEMAR DE FREITAS
TRINDADE(OAB: 43074/MG)
RECORRIDO
TOPMIX ENGENHARIA E
TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
