3640/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023
583
RECORRIDO
MANGIARE BUFFET E PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA
ANA PAULA PEDROSA SETTE
CAMARA(OAB: 132675/MG)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0010257-05.2020.5.03.0025
Relator
MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ARLEN RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
MERCKS PAULO FERREIRA
SILVA(OAB: 43866/MG)
ADVOGADO
GUILHERME FERREIRA DE CASTRO
E SILVA(OAB: 171684/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO
CAROLINA DAMIAO LARA
MEIRELLES(OAB: 129298/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRIDO
MANGIARE BUFFET E PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA PEDROSA SETTE
CAMARA(OAB: 132675/MG)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MANGIARE BUFFET E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, negou provimento aos
declaratórios.
Intimado(s)/Citado(s):
Décima Primeira Turma
- ARLEN RODRIGUES DA SILVA
BELO HORIZONTE/MG, 12 de janeiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
GERALDO ALVES DA SILVA
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, negou provimento aos
declaratórios.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 12 de janeiro de 2023.
GERALDO ALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0010257-05.2020.5.03.0025
Relator
MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ARLEN RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
MERCKS PAULO FERREIRA
SILVA(OAB: 43866/MG)
ADVOGADO
GUILHERME FERREIRA DE CASTRO
E SILVA(OAB: 171684/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO
CAROLINA DAMIAO LARA
MEIRELLES(OAB: 129298/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194730
Processo Nº ROT-0010257-05.2020.5.03.0025
Relator
MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ARLEN RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
MERCKS PAULO FERREIRA
SILVA(OAB: 43866/MG)
ADVOGADO
GUILHERME FERREIRA DE CASTRO
E SILVA(OAB: 171684/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO
CAROLINA DAMIAO LARA
MEIRELLES(OAB: 129298/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRIDO
MANGIARE BUFFET E PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA PEDROSA SETTE
CAMARA(OAB: 132675/MG)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
MG
