2063/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016
DESTINATÁRIO
2653
Notifique-se a parte contrária para contra-arrazoar, querendo, no
prazo legal.
SERGIO SOARES DE SOUZA - ME - CNPJ: 90.215.922/0001-09
Após, encaminhem-se os autos ao TRT.
GRAMADO, 13 de Setembro de 2016
Fica o destinatário notificado para, no prazo de 8 dias, apresentar
contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos pela segunda
ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN
reclamada (id 19bba77) e pela reclamante (id dedd0b3).
Juiz do Trabalho Titular
Decisão
GRAMADO, 12 de Setembro de 2016.
Juiz(íza) do Trabalho
Notificação
Decisão
Processo Nº RTOrd-0020044-96.2015.5.04.0351
AUTOR
RICARDO RIBEIRO VARELLA
ADVOGADO
ANA PAULA FLORES
PROENCA(OAB: 45821/RS)
ADVOGADO
FABIO FLORES PROENCA(OAB:
37438/RS)
ADVOGADO
MOISES NUNES(OAB: 77981/RS)
RÉU
BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO
GONCALO CASSINI PETER(OAB:
79049/RS)
ADVOGADO
NELSON BERGMANN PETER(OAB:
22771/RS)
ADVOGADO
CRISTIANE CASSINI PETER(OAB:
67599/RS)
TESTEMUNHA
Magno Antônio dos Santos
TESTEMUNHA
Sérgio Rodrigo Schmith
TESTEMUNHA
Maria Cristina Caselani Carvalho da
Cunha
PERITO
GUILHERME STAROSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTOrd-0020045-47.2016.5.04.0351
AUTOR
MONIQUE MELLO MANAROV
ADVOGADO
EDSON DE MELLO(OAB: 65966/RS)
RÉU
ARTESANATO BICHOLANDIA LTDA EPP
ADVOGADO
JAIR DA VEIGA FILHO(OAB:
90907/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTESANATO BICHOLANDIA LTDA - EPP
- MONIQUE MELLO MANAROV
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VISTOS OS AUTOS.
A reclamante, MONIQUE MELLO MANAROV, opõe embargos de
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
- RICARDO RIBEIRO VARELLA
declaração (id - d46660c), alegando vícios no julgado em relação ao
FGTS e informações da GFIP.
É o relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ISSO POSTO:
Autos conclusos.
Deisi Freitas dos Santos
Diretora de Secretaria
DOS EMBARGOS OPOSTOS
Após muita celeuma acerca da natureza jurídica dos embargos de
declaração, foram eles arrolados como espécie de recurso, no
artigo 496, inciso IV, do CPC/73, atual art. 994, inciso IV, do Código
de Processo Civil/2015.
Seu cabimento é regulado pelo artigo 897-A da CLT e, por força do
Ante o teor da certidão id 6b4ce4a, recebo os Recursos Ordinários
interpostos pelas partes.
que dispõem os arts. 769 da CLT e 15 do CPC 2015, combinado
com o preceito do art. 1.022, incisos I, II e III e Parágrafo único, do
CPC/2015, in verbis:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99518
