3016/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
/AO
Assinatura
, 14 de Julho de 2020.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
Despacho
Processo Nº ROT-0020653-83.2017.5.04.0812
Relator
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
COMPANHIA DE GERACAO
TERMICA DE ENERGIA ELETRICA
ADVOGADO
ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
24484/RS)
ADVOGADO
LEONARDO DIENSTMANN DUTRA
VILA(OAB: 45787/RS)
RECORRIDO
CRISTIAN ALVES SOARES
ADVOGADO
OLVIEDO CASTANHEIRA
FILHO(OAB: 6846/RS)
RECORRIDO
RVT CONSTRUTORA SUL S.A.
PERITO
EDUARDO MACIEL DE ATHAYDE
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA
ELETRICA
- CRISTIAN ALVES SOARES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
ROT - 0020653-83.2017.5.04.0812
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante (s): COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE
ENERGIA ELETRICA
/LH
Assinatura
, 14 de Julho de 2020.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
Despacho
Processo Nº ROT-0020948-35.2016.5.04.0011
Relator
MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE
FERNANDO DOS SANTOS
GONCALVES
ADVOGADO
ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148/RS)
ADVOGADO
GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034/RS)
RECORRENTE
ALLPARK EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
TIAGO REY FARINA(OAB: 45976/RS)
ADVOGADO
IRIO GONCALVES DA CRUZ(OAB:
47864/RS)
RECORRENTE
PRATIC SERVICE
ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
TIAGO REY FARINA(OAB: 45976/RS)
ADVOGADO
IRIO GONCALVES DA CRUZ(OAB:
47864/RS)
RECORRIDO
ALLPARK EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
TIAGO REY FARINA(OAB: 45976/RS)
ADVOGADO
IRIO GONCALVES DA CRUZ(OAB:
47864/RS)
RECORRIDO
PRATIC SERVICE
ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
TIAGO REY FARINA(OAB: 45976/RS)
ADVOGADO
IRIO GONCALVES DA CRUZ(OAB:
47864/RS)
RECORRIDO
FERNANDO DOS SANTOS
GONCALVES
ADVOGADO
ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148/RS)
ADVOGADO
GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034/RS)
PERITO
ANA PAULA DULINSKI
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Agravado (s): CRISTIAN ALVES SOARES, RVT
CONSTRUTORA SUL S.A.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Porto Alegre,10 de Julho de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153633
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
SERVICOS S.A.
- FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES
- PRATIC SERVICE ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP