3525/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
3312
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB:
53969/RS)
LOJAS COLOMBO SA COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS
Paulo de Tarso Rotta Tedesco(OAB:
24686/RS)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
execução está garantida pelos depósitos recursais, certificados sob
ID. a208416.
ADVOGADO
Intime-se o autor para os efeitos do artigo 884 da CLT.
RECLAMADO
GRAVATAI/RS, 27 de julho de 2022.
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0020487-50.2014.5.04.0232
RECLAMANTE
FRANCISCO REINALDO PAVAO
ADVOGADO
BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
21053/RS)
RECLAMADO
IPA INDUSTRIA DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS RGS LTDA
ADVOGADO
Mariana Hoerde Freire Barata(OAB:
31894/RS)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
ALEXANDRE MAIA TUBINO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDIANE SANTOS DA SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO REINALDO PAVAO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 332707b
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Baixados os autos do Egr. TRT da 4ª Região, determino:
1. Conforme artigo 878 da CLT, diga o(a) autor(a), em 5 dias, se
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46450d5
pretende a execução do título judicial.
2. No silêncio, arquivem-se os autos com dívida, ficando a parte
proferida nos autos.
autora ciente de que o prazo da prescrição intercorrente, prevista no
Vistos, etc.
Considerando que a decisão proferida na ADC 58 em 07/04/2021
tem eficácia erga omnes e efeito vinculante a todo Poder Judiciário,
homologo, por sentença, os cálculos de liquidação ID. 022760b
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que de
artigo 11-A da CLT, iniciará a fluir no dia seguinte ao prazo acima.
3. Requerida a execução, voltem conclusos os autos para fixação
dos critérios da liquidação.
4. Intime-se a parte autora.
acordo com a sentença liquidanda.
Dispensada a intimação da União, nos termos do Provimento
Conjunto nº 12/2013, deste E.TRT, que trata da aplicação da
Portaria do Ministério da Fazenda nº 582/2013.
Cite-se o(a) devedor para embargar querendo, observando que a
execução está garantida pelos depósitos recursais, certificados sob
ID. a208416.
Intime-se o autor para os efeitos do artigo 884 da CLT.
GRAVATAI/RS, 27 de julho de 2022.
ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING
GRAVATAI/RS, 27 de julho de 2022.
ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0020773-81.2021.5.04.0232
RECLAMANTE
Itamar Bernardes Maia
ADVOGADO
DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
RECLAMADO
SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI
- ME
ADVOGADO
ELTON DOS SANTOS
FERREIRA(OAB: 29803/ES)
PERITO
ANA PAULA DULINSKI
Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0020498-74.2017.5.04.0232
RECLAMANTE
LIDIANE SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO
EDSON LOPES ZIMMER(OAB:
92106/RS)
ADVOGADO
MARCIO CAMARGO DOS
SANTOS(OAB: 95098/RS)
RECLAMADO
CREDIARE S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186228
- SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI - ME
