3619/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
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Intimado(s)/Citado(s):
/RMA
- SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS
CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO
PROFISSIONAL - SINSERCON
PORTO ALEGRE/RS, 13 de dezembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CLAUDIA REGINA SCHRODER
Diretor de Secretaria
Processo Nº DC-0020855-95.2022.5.04.0000
Relator
LUIZ ALBERTO DE VARGAS
SUSCITANTE
SINDICATO DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS DOS CONSELHOS E
ORDENS DE FISCALIZACAO DO
EXERCICIO PROFISSIONAL SINSERCON
ADVOGADO
JAIRO NAUR FRANCK(OAB:
24290/RS)
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
BIBLIOTECONOMIA - 10 REGIAO
ADVOGADO
VIVIANE CITTA MELLA(OAB:
85928/RS)
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE
DO SUL (CRA-RS)
SUSCITADO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL SECCAO DO RIO G DO SUL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO CREF2/RS
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM
DOS MUSICOS DO BRASIL NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO
SOCIAL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
DA QUINTA REGIAO
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
TECNICOS EM RADIOLOGIA
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
ESTATISTICA - 4 REGIAO
SUSCITADO
CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO RIO GRANDE DO
SUL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DOS
CORRETORES DE IMOVEIS 3
REGIAO
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DOS
DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS DO RIO
GRANDE DO SUL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
SUSCITADO
CONSELHO REG DE
CONTABILIDADE DO RIO GRANDE
DO SUL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA SETIMA REGIAO
ADVOGADO
ALAN PIZZOLATTO(OAB: 67642/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193342
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
SUSCITANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
DOS CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZACAO DO
EXERCICIO PROFISSIONAL - SINSERCON
ADVOGADO: Jairo Naur Franck, OAB: 0024290
Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido
ACÓRDÃO no processo nº 0020855-95.2022.5.04.0000 (DC), cujo
teor
poderá
ser
acessado
pelo
site:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
CLÁUDIA REGINA SCHRÖDER
Secretária do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC
/MVC
PORTO ALEGRE/RS, 13 de dezembro de 2022.
MARIANE VIEIRA CLAUDIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº DC-0020855-95.2022.5.04.0000
Relator
LUIZ ALBERTO DE VARGAS
SUSCITANTE
SINDICATO DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS DOS CONSELHOS E
ORDENS DE FISCALIZACAO DO
EXERCICIO PROFISSIONAL SINSERCON
ADVOGADO
JAIRO NAUR FRANCK(OAB:
24290/RS)
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
BIBLIOTECONOMIA - 10 REGIAO
ADVOGADO
VIVIANE CITTA MELLA(OAB:
85928/RS)
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE
DO SUL (CRA-RS)
SUSCITADO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL SECCAO DO RIO G DO SUL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO CREF2/RS
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM
DOS MUSICOS DO BRASIL NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO
SOCIAL
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
DA QUINTA REGIAO