1579/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ELICIA MARIA GONCALVES PRIMO
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
MUNICÍPIO DE ITABUNA
UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA(OAB:
16848)
SILVANA SUELI PINTO LIMA PORTO
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
RENATA MATOS POLVORA
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
SHIRLEY SILVA MELO
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
MARLUCE COUTO DA SILVA
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
ANDERSON DOS SANTOS AGUIAR
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
JACQUELINE DE OLIVEIRA ARAUJO
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
MARLUCE COUTO DA SILVA
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
SHIRLEY SILVA MELO
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
ELICIA MARIA GONCALVES PRIMO
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
MUNICÍPIO DE ITABUNA
UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA(OAB:
16848)
SILVANA SUELI PINTO LIMA PORTO
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
RENATA MATOS POLVORA
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
JACQUELINE DE OLIVEIRA ARAUJO
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
ANDERSON DOS SANTOS AGUIAR
RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS
SANTOS(OAB: 7444)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
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à unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade e, no
mérito, por MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
ordinário do Município para excluir da condenação a multa prevista
no art. 461 do CPC. Custas inalteradas; vencido, em parte, o Ex.mo
Desembargador PAULO SÁ, que negava provimento ao recurso.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0000791-74.2013.5.05.0122
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
UNIGEL PLASTICOS S/A
ADVOGADO
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011)
RECORRIDO
JOSEVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659)
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685)
RECORRIDO
JOSE GOMES DA SILVA DE DIAS
DAVILA - ME
ADVOGADO
JUSSARA FERNANDEZ
BAQUEIRO(OAB: 15420)
à unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad
causam e, no mérito, também à unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso ordinário da segunda Reclamada para excluir
da condenação em horas extras o período de sete meses, no qual
o autor efetivamente não prestou serviços, a partir de 07 de julho
de 2012.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0000813-86.2013.5.05.0493
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JAILTON DE JESUS SOUZA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
14120)
RECORRIDO
TRANSPORTE URBANO SAO
MIGUEL DE ILHEUS LTDA
ADVOGADO
Moacyr de Moura Freitas(OAB: 8860)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
por MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
Reclamante; vencido o Ex.mo. Desº PAULO SÁ, que DAVA
PROVIMENTO AO RECURSO PARA RECONHECER QUE O
TRABALHO ATUOU COMO FATOR CONCAUSAL NO
APARECIMENTO E AGRAVAMENTO DA PATOLOGIA
INCAPACITANTE DO EMPREGADO, E DEFERIR DANOS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
município. E, ainda por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso adesivo da parte autora.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0000697-83.2013.5.05.0492
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO
ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA(OAB: 18632)
RECORRIDO
TANIA DE SOUZA ALMEIDA REIS
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79511
MATERIAIS E MORAIS, ALÉM DE RECONHECER O DIREITO A
ESTABILIDADE PROVISÓRIA.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0000830-31.2013.5.05.0491
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
EDEILDES SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO
ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA(OAB: 18632)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
