1907/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
EPIFANIA FIRMO DE ASSIS
NETA(OAB: 13567BA)
Construtora Oas Ltda.
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272BA)
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406BA)
Advogado(a)
CONCLUSÃO: por MAIORIA, dar provimento ao recurso do
Reclamante para afastar a prescrição ; vencida a Ex.ma Desª
Relatora, que a acolhia e, no mérito, fixar a indenização por danos
morais em R$15.000,00 (quinze mil reais) e, ainda, condenar a
recorrida ao pagamento de indenização em valor equivalente a 10
vezes o salário base do empregado, conforme descrito na CCT.
Processo Nº RecOrd-0000622-44.2013.5.05.0007
Relator
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Recorrente
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento Sa
Recorrido
Jean Cleber Oliveira Santos
Advogado(a)
MARIA ZELIA LIMA
CAVALCANTE(OAB: 29370BA)
Advogado(a)
SANDRA MARIA DEITOS(OAB:
31498BA)
Plúrima Réu
Saenge Engenharia de Saneamento e
Edificacoes Ltda.
Advogado(a)
MARCELO SILVA MINHO
SOUZA(OAB: 28622BA)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
CONCLUSÃO: por MAIORIA, manter a responsabilidade subsidiária
da Embasa; vencida a Ex.ma Desembargadora RELATORA, que a
excluía e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela 2a Reclamada.
Processo Nº AP-0085800-67.2009.5.05.0017
Processo Nº AP-00858/2009-017-05-00.5
Relator
Agravante
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Telemar Norte Leste S.A.
DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739BA)
Genilson Seixas dos Santos
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUÁ(OAB: 25982BA)
RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES
JUNIOR(OAB: 14511BA)
M M Telecom Engenharia e Serviços
de Telecomunicações Ltda.
HERIBALDO ÉCIO SILVA
FILHO(OAB: 26087BA)
JONAS SELIGSOHN WENCELSLAU
DA SILVA(OAB: 15256BA)
CONCLUSÃO: POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
AGRAVO PARA DETERMINAR QUE A MAJORAÇÃO DO
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, EM RAZÃO DA
INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, NÃO REPERCUTA NO
CÁLCULO DAS FÉRIAS, DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, DO
AVISO PRÉVIO E DO FGTS, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO
DE BIS IN IDEM, E PARA DETERMINAR QUE SEJA EXCLUÍDO
DAS CONTAS DE LIQUIDAÇÃO O VALOR DAS CUSTAS
CALCULADAS SOBRE A COTA PATRONAL DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA; VENCIDO O EX.MO DESº ALCINO FELIZOLA,
que apenas excluia da condenaçãoo valor das custas e afastava a
caracterização do bis in idem, nos termos da súmula do TRT5.
Processo Nº RecOrd-0001031-83.2010.5.05.0020
Relator
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Recorrente
Antonio Márcio Barbosa Teixeira
Advogado(a)
CLAUDIO SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 14134BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92412
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
87
JULIO ULISSES CORREIA
NOGUEIRA(OAB: 14470BA)
LUCIANA PARISH VIEIRA(OAB:
25324BA)
MARIA PARISH VIEIRA
SANTOS(OAB: 22216BA)
MOISÉS PARISH VIEIRA(OAB:
19876BA)
RENATO CRUZ VIEIRA(OAB:
4264BA)
Lojas Insinuante Ltda.
CLAUDIO SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 14134BA)
JULIO ULISSES CORREIA
NOGUEIRA(OAB: 14470BA)
LUCIANA PARISH VIEIRA(OAB:
25324BA)
MARIA PARISH VIEIRA
SANTOS(OAB: 22216BA)
MOISÉS PARISH VIEIRA(OAB:
19876BA)
RENATO CRUZ VIEIRA(OAB:
4264BA)
Antonio Márcio Barbosa Teixeira
CLAUDIO SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 14134BA)
JULIO ULISSES CORREIA
NOGUEIRA(OAB: 14470BA)
LUCIANA PARISH VIEIRA(OAB:
25324BA)
MARIA PARISH VIEIRA
SANTOS(OAB: 22216BA)
MOISÉS PARISH VIEIRA(OAB:
19876BA)
Lojas Insinuante Ltda.
CLAUDIO SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 14134BA)
JULIO ULISSES CORREIA
NOGUEIRA(OAB: 14470BA)
LUCIANA PARISH VIEIRA(OAB:
25324BA)
MARIA PARISH VIEIRA
SANTOS(OAB: 22216BA)
MOISÉS PARISH VIEIRA(OAB:
19876BA)
CONCLUSÃO: por unanimidade, NÃO CONHECER do tópico "Da
devolução do desconto" em razão da violação do princípio da
dialeticidade e, no mérito, por MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do reclamante; vencido o Ex.mo Desembargador ALCINO
FELIZOLA, que declarava a nulidade da sentença. Ainda, por
MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada
para determinar a exclusão do pagamento do adicional de
periculosidade nos meses em que o reclamante não tenha efetuado
nenhum voo, em conformidade com os relatórios de bordo, vencido
o Ex.mo Desembargador ALCINO FELIZOLA, que declarava a
nulidade da sentença.
Processo Nº AP-0110400-82.2005.5.05.0021
Processo Nº AP-01104/2005-021-05-00.8
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Plúrima Autor
Advogado(a)
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Maria da Conceição Bomfim Veloso
DJALMA NUNES FERNANDES
JUNIOR(OAB: 5156BA)
MARIA DAS GRAÇAS BORGES
NUNES FERNANDES(OAB: 12187BA)
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
Maria Jose Carvalho da Silva
JOICE BARROS DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 9110BA)
