2022/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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arquivo provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser
apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias
PODER JUDICIÁRIO
(cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de
JUSTIÇA DO TRABALHO
renda.
Após 120 (cento e vinte) dias, havendo inércia, encaminhem-se os
DESPACHO
autos ao arquivo provisório.
VITORIA DA CONQUISTA, 15 de Julho de 2016
Vistos etc,
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000721-40.2016.5.05.0611
RECLAMANTE
JESSICA MEIRA SANTOS
ADVOGADO
CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB:
21602/BA)
RECLAMADO
ERIVALDO FONSECA DE OLIVEIRA
& CIA LTDA - ME
Libere-se em favor do perito os honorários provisionais.
Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez)
dias.
Em caso de quesitos complementares, notifique-se o perito
para apresentar as devidas explicações.
Após, voltem-me conclusos.
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA MEIRA SANTOS
Fica V.Sa. notificada para:
VITORIA DA CONQUISTA, 14 de Julho de 2016
SEBASTIAO MARTINS LOPES
"Vistos etc,
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notifique-se a RECLAMANTE para tomar ciência da certidão de id
Notificação
nº5169d17, devendo informar o novo endereço do RECLAMADO,
Processo Nº RTOrd-0000798-83.2015.5.05.0611
RECLAMANTE
GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LAERCIO DE ANDRADE MELO(OAB:
13372/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE PLANALTO
RECLAMADO
ENGECALC CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
BIANCA BORGES EPITACIO(OAB:
34129/BA)
prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção da ação sem
resolução de mérito."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000727-81.2015.5.05.0611
RECLAMANTE
ERICA GONCALVES COSTA
ADVOGADO
SHAWANNA AGUIAR SANTOS(OAB:
41286/BA)
RECLAMADO
DASS NORDESTE CALCADOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO
RICARDO HOPPE(OAB: 13801/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGECALC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
- GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
- DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
S.A.
- ERICA GONCALVES COSTA
processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE EM PARTE para condenar os(as) reclamados(as)
pagar ao reclamante o valor líquido de R$21.162,35; o crédito bruto
Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para
o dia 24/10/2016 09:40 (INSTRUÇÃO).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000766-78.2015.5.05.0611
RECLAMANTE
LOURILDO NERY FERREIRA
ADVOGADO
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
RECLAMADO
IBR INSTITUTO BRANDAO DE
REABILITACAO LTDA
ADVOGADO
FÁBIO SANTOS MACEDO(OAB:
11397/BA)
do reclamante é de R$22,059,87, sendo que foi descontada a
contribuição previdenciária no valor de R$897,52. Em relação ao
débito da reclamada foi acrescentado ainda a sua contribuição
previdenciária no valor de R$2.744,88, totalizando o seu débito em
R$25.300,85, atualizado até 01.08.2016, consoante planilha anexa,
que fica fazendo parte integrante desta decisão, nos termos da
fundamentação supra. O segundo reclamado tem apenas
responsabilidade subsidiária. Em conformidade com o art. 832 da
Intimado(s)/Citado(s):
- IBR INSTITUTO BRANDAO DE REABILITACAO LTDA
- LOURILDO NERY FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97558
CLT, § 1º, estabeleço o prazo de oito dias do trânsito em julgado
para cumprimento desta decisão, após o qual
se iniciará
imediatamente a execução, independentemente de prévia citação,
