2044/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1075
RECLAMANTE
ADVOGADO
DENI LUZ ALVES
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
MUNICIPIO DE ANAGE
VITORIA DA CONQUISTA, 3 de Agosto de 2016
RECLAMADO
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- DENI LUZ ALVES
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000798-83.2015.5.05.0611
RECLAMANTE
GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LAERCIO DE ANDRADE MELO(OAB:
13372/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE PLANALTO
RECLAMADO
ENGECALC CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
BIANCA BORGES EPITACIO(OAB:
34129/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
Notifique-se o reclamante para, no prazo de 60 (sessenta) dias,
Intimado(s)/Citado(s):
liquidar o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao
- GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA
arquivo provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser
apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias
(cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
renda.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao
arquivo provisório.
DESPACHO
VITORIA DA CONQUISTA, 2 de Agosto de 2016
Vistos etc.
Notifique-se o Reclamante e o Reclamado Município de Planalto
para que se manifestem sobre os Embargos de Declaração opostos
pela
Reclamada
ENGECALC
CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ID fd072e7, ante a possibilidade
de ser concedido efeito modificativo ao julgado.
Após o decurso do prazo, sem outras determinações, voltem-me
conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios.
VITORIA DA CONQUISTA, 3 de Agosto de 2016
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000809-15.2015.5.05.0611
RECLAMANTE
SANDRA ROCHA FREIRE
ADVOGADO
JULIO CEZAR SILVA SANTOS(OAB:
8388/BA)
RECLAMADO
COMVALUBRI COMERCIO
VAREJISTA DE LUBRIFICANTES
LTDA - EPP
ADVOGADO
DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000832-58.2015.5.05.0611
RECLAMANTE
WELLINGTON LOPES
KRUSCHEWSKY
ADVOGADO
ARTHUR CARVALHO FONTES(OAB:
38759/BA)
RECLAMADO
ALIMENTOS ZAELI LTDA
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO FERREIRA
PIRATH(OAB: 48284/PR)
ADVOGADO
RICARDO CARDOSO SILVA(OAB:
25015/BA)
RECLAMADO
ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.
ADVOGADO
MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ
VERDELHO MUHL(OAB: 73802/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALIMENTOS ZAELI LTDA
- ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.
Fica V.Sa. notificada para:COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS NO IMPORTE DE R$500,00. PRAZO DE 15(quinze)
DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.
- COMVALUBRI COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES
LTDA - EPP
Fica V.Sa. notificada para:COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS DE R$60,00. PRAZO DE 05(cinco) DIAS, SOB PENA DE
EXECUÇÃO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000815-22.2015.5.05.0611
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98614
Notificação
Processo Nº RTSum-0000836-61.2016.5.05.0611
RECLAMANTE
JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIAN TOURINHO SILVA(OAB:
17707/BA)
RECLAMADO
A N EMPREITEIRA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE BATISTA DOS SANTOS
