2057/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decreto 3.048/99,
303
determinando-se o recolhimento das
contribuições previdenciárias e fiscais, na forma da Súmula 368 do
TST, devendo ser comprovado nos autos pelo reclamado.
DESPACHO
Liquidação por cálculos, observando o salário de R$1.793,01
Vistos etc.
mensais.
Defiro o requerimento do reclamado de id a26d9b0.
Decorrido o prazo de 07 dias, proceda-se ao bloqueio nos ativos
Na atualização do débito deve incidir juros e correção monetária,
financeiros do executado, via bacen jud, no valor integral da
observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.
execução.
Custas, pela reclamada, de R$200,00 sobre R$10.000,00, valor
SALVADOR, 23 de Agosto de 2016
atribuído à causa para este fim. Prazo de lei. Intimem-se.
ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000201-41.2015.5.05.0021
RECLAMANTE
ELIZANGELA DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
JORGE ANTONIO GONCALVES
REGUEIRA(OAB: 41852/BA)
RECLAMADO
HOTEL NOVO PLANO LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO CESAR MOREIRA MACHADO
COSTA(OAB: 9683/BA)
Processo Nº RTOrd-0000144-23.2015.5.05.0021
RECLAMANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TELECOMUNICACOES NO E BA
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
RECLAMADO
CTS COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME
ADVOGADO
ANTONIO CAIO DE SANTANA
GOMES(OAB: 26432/BA)
RECLAMADO
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
ADVOGADO
RODRIGO IRLAN IGNACIO(OAB:
167095/RJ)
ADVOGADO
NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
84904/RJ)
ADVOGADO
LETICIA FRANCISCO SILVA DA
COSTA(OAB: 171320/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CTS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
- GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
Fica V.Sa. notificada para tomar ciencia do despacho de id. 62af0b6
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000152-63.2016.5.05.0021
RECLAMANTE
ADAILTON SOARES GONCALVES
ADVOGADO
EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 26380/BA)
RECLAMADO
FNS INSTALACOES ELETRICAS E
HIDRAULICAS - EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZANGELA DA SILVA ALMEIDA
Fica V.sa. notificada para: manifestar-se acerca dos embargos à
execução opostos, querendo.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000271-58.2015.5.05.0021
RECLAMANTE
JOHN PEIXOTO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
RECLAMADO
FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
S.A.
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECLAMADO
BENTO SERVICOS GERAIS DE
LIMPEZA LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- JOHN PEIXOTO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON SOARES GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
DESPACHO
Desta forma, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos,
Vistos etc.
condenando a reclamada ao cumprimento das obrigações
Encaminhem-se os autos ao calculista do Juízo.
reconhecidas na fundamentação.
SALVADOR, 24 de Agosto de 2016
Natureza das parcelas conforme definido pela Lei 8.212/91 e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99221
