2330/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES
MARCO ANTONIO LADEIA DE
ALMEIDA ARAUJO(OAB: 29021/BA)
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
NESTLE BRASIL LTDA.
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES
MARCO ANTONIO LADEIA DE
ALMEIDA ARAUJO(OAB: 29021/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário das
Reclamadas. E, ainda sem divergência, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao Recurso do Autor para incluir na condenação a
indenização pela ausência de recolhimento da cota patronal à
Fundação Nestlé no valor de 4% sobre as diferenças de reajustes já
deferidos em primeiro grau. A conta foi refeita, apurando-se o valor
da condenação em R$74.432,07, atualizado até 01/09/2017, nos
termos do cálculo que integra este Acórdão.
Acórdão
Processo Nº RO-0000434-13.2014.5.05.0461
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
MARCO ANTONIO LADEIA DE
ALMEIDA ARAUJO(OAB: 29021/BA)
RECORRENTE
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
RECORRIDO
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
MARCO ANTONIO LADEIA DE
ALMEIDA ARAUJO(OAB: 29021/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111835
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por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário das
Reclamadas. E, ainda sem divergência, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao Recurso do Autor para incluir na condenação a
indenização pela ausência de recolhimento da cota patronal à
Fundação Nestlé no valor de 4% sobre as diferenças de reajustes já
deferidos em primeiro grau. A conta foi refeita, apurando-se o valor
da condenação em R$74.432,07, atualizado até 01/09/2017, nos
termos do cálculo que integra este Acórdão.
Acórdão
Processo Nº RO-0000434-13.2014.5.05.0461
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
MARCO ANTONIO LADEIA DE
ALMEIDA ARAUJO(OAB: 29021/BA)
RECORRENTE
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
RECORRIDO
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
MARCO ANTONIO LADEIA DE
ALMEIDA ARAUJO(OAB: 29021/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NESTLE BRASIL LTDA.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário das
Reclamadas. E, ainda sem divergência, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao Recurso do Autor para incluir na condenação a
indenização pela ausência de recolhimento da cota patronal à
Fundação Nestlé no valor de 4% sobre as diferenças de reajustes já
deferidos em primeiro grau. A conta foi refeita, apurando-se o valor
da condenação em R$74.432,07, atualizado até 01/09/2017, nos
termos do cálculo que integra este Acórdão.
Acórdão
Processo Nº RO-0000442-49.2014.5.05.0021
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
LUCIANE MORAES CERQUEIRA
SANTANA
ADVOGADO
ROBERTO FRANCISCO
MUSIELLO(OAB: 26548-A/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CAIO DE SANTANA
GOMES(OAB: 26432-A/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
Rafaella Mascarenhas Gil(OAB:
27223/BA)
