2440/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018
ADVOGADO
excluir da condenação a indenização por danos materiais. Custas
fixadas em R$ 400,00, calculadas sobre a condenação ora arbitrada
ADVOGADO
em R$ 20.000,00"
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000572-23.2016.5.05.0133
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
RIVALDO RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
FATIMA MARIA ANDRADE
FREIRE(OAB: 15193/BA)
ADVOGADO
DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
RECORRIDO
DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
ADVOGADO
MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
RECORRIDO
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
EXEL LOGISTICS DO NORDESTE
LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO DE GOIS SOUSA(OAB:
35074/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
83
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
MARCELO NOGUEIRA LINS(OAB:
31620/BA)
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
ROSANGELA MARIA DA SILVA
CARDOSO
MARTONE COSTA MACIEL(OAB:
15946/BA)
MARCOS RIBEIRO ANDRADE(OAB:
13966/BA)
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
MARCELO NOGUEIRA LINS(OAB:
31620/BA)
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
ROSANGELA MARIA DA SILVA
CARDOSO
MARTONE COSTA MACIEL(OAB:
15946/BA)
MARCOS RIBEIRO ANDRADE(OAB:
13966/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANGELA MARIA DA SILVA CARDOSO
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso para
excluir da condenação a indenização por danos materiais. Custas
fixadas em R$ 400,00, calculadas sobre a condenação ora arbitrada
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
autora para deferir o pagamento do intervalo intrajornada de uma
hora sempre que ultrapassado o limite de seis horas diárias de
em R$ 20.000,00"
Acórdão
Processo Nº RO-0000572-23.2016.5.05.0133
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
RIVALDO RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
FATIMA MARIA ANDRADE
FREIRE(OAB: 15193/BA)
ADVOGADO
DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
RECORRIDO
DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
ADVOGADO
MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
RECORRIDO
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
EXEL LOGISTICS DO NORDESTE
LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO DE GOIS SOUSA(OAB:
35074/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso para
excluir da condenação a indenização por danos materiais. Custas
fixadas em R$ 400,00, calculadas sobre a condenação ora arbitrada
em R$ 20.000,00"
Acórdão
Processo Nº RO-0000572-13.2016.5.05.0492
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117003
labor, conforme se apurar nos cartões de ponto, bem como as
diferenças correlatas de aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários,
repouso semanal remunerado e FGTS mais 40%. E, sem
divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do réu
para declarar a natureza jurídica indenizatória da parcela de rubrica
"ajuda de custo/quebra de caixa" e, por conseguinte, a sua
integração ao salário da Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000572-13.2016.5.05.0492
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
ADVOGADO
MARCELO NOGUEIRA LINS(OAB:
31620/BA)
ADVOGADO
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
RECORRENTE
ROSANGELA MARIA DA SILVA
CARDOSO
ADVOGADO
MARTONE COSTA MACIEL(OAB:
15946/BA)
ADVOGADO
MARCOS RIBEIRO ANDRADE(OAB:
13966/BA)
RECORRIDO
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
ADVOGADO
MARCELO NOGUEIRA LINS(OAB:
31620/BA)
ADVOGADO
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
RECORRIDO
ROSANGELA MARIA DA SILVA
CARDOSO
