2470/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
nulidade processual decorrente da preterição do princípio do
RECORRENTE
ADVOGADO
contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), notifiquem-se o
reclamante e a reclamada para terem vista dos embargos de
RECORRENTE
ADVOGADO
declaração de ID's 75d0c75 e 7c3ce63, no prazo de cinco dias.
Notificação
Processo Nº RO-0011340-19.2015.5.05.0561
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
RECORRENTE
JAQUELINE FELIX DE SANTANA
ADVOGADO
CESAR HENRIQUE TUASCA(OAB:
341983/SP)
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
RECORRIDO
JAQUELINE FELIX DE SANTANA
ADVOGADO
CESAR HENRIQUE TUASCA(OAB:
341983/SP)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
RECORRIDO
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELINE FELIX DE SANTANA
Fica V. Sa. notificada para ciência: Homologo o acordo Id a309223,
para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da avença.
Notifiquem-se as partes. Após, deve o feito prosseguir na Vara de
origem.
Notificação
Processo Nº RO-0011340-19.2015.5.05.0561
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118854
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
169
JAQUELINE FELIX DE SANTANA
CESAR HENRIQUE TUASCA(OAB:
341983/SP)
MAGAZINE LUIZA S/A
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
JAQUELINE FELIX DE SANTANA
CESAR HENRIQUE TUASCA(OAB:
341983/SP)
MAGAZINE LUIZA S/A
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
ITAU UNIBANCO S.A.
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
Fica V. Sa. notificada para ciência: Homologo o acordo Id a309223,
para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da avença.
Notifiquem-se as partes. Após, deve o feito prosseguir na Vara de
origem.
Notificação
Processo Nº RO-0011340-19.2015.5.05.0561
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
RECORRENTE
JAQUELINE FELIX DE SANTANA
ADVOGADO
CESAR HENRIQUE TUASCA(OAB:
341983/SP)
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
RECORRIDO
JAQUELINE FELIX DE SANTANA
ADVOGADO
CESAR HENRIQUE TUASCA(OAB:
341983/SP)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
LUANA GABRIELA CARVALHO
SIMOES(OAB: 40581/BA)
RECORRIDO
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
