2501/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
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ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
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ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
BCL CONSTRUTORA LTDA
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADEMIR PEREIRA AGUIAR
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE
REIS
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FERNANDO MARIO LEAL
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADEMIR PEREIRA AGUIAR
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE
REIS
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FERNANDO MARIO LEAL
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
CRISTIANO DIAS PEREIRA
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
BCL CONSTRUTORA LTDA
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
96
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE
REIS
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FERNANDO MARIO LEAL
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADEMIR PEREIRA AGUIAR
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE
REIS
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
FERNANDO MARIO LEAL
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
CRISTIANO DIAS PEREIRA
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
BCL CONSTRUTORA LTDA
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMIR PEREIRA AGUIAR
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamante para reconhecer a unicidade de vínculo de 05.07.2007
a 25/05/2015 e determinar que a primeira reclamada proceda à
retificação do contrato de trabalho na CTPS do autor, considerando
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
a remuneração conforme planilha sob ID a744a5c, vencido o
Ex.mo Des. Edilton Meireles que reconhecia a despedida indireta e
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
ainda condenava a reclamada no pagamento de indenização por
reclamante para reconhecer a unicidade de vínculo de 05.07.2007
danos morais; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
a 25/05/2015 e determinar que a primeira reclamada proceda à
ao recurso dos reclamados para excluir da condenação os valores
retificação do contrato de trabalho na CTPS do autor, considerando
correspondentes aos reflexos da ajuda de custo nas férias +1/3 e
a remuneração conforme planilha sob ID a744a5c, vencido o
13º salário, conforme fundamentos. Mantidos os valores arbitrados
Ex.mo Des. Edilton Meireles que reconhecia a despedida indireta e
para a condenação e custas, pelos reclamados.
ainda condenava a reclamada no pagamento de indenização por
danos morais; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso dos reclamados para excluir da condenação os valores
correspondentes aos reflexos da ajuda de custo nas férias +1/3 e
13º salário, conforme fundamentos. Mantidos os valores arbitrados
para a condenação e custas, pelos reclamados.
Acórdão
Processo Nº RO-0001338-21.2015.5.05.0001
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
CRISTIANO DIAS PEREIRA
ADVOGADO
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
ADVOGADO
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
RECORRENTE
BCL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
ADEMIR PEREIRA AGUIAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120522
Acórdão
Processo Nº RO-0001338-21.2015.5.05.0001
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
CRISTIANO DIAS PEREIRA
ADVOGADO
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
ADVOGADO
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
RECORRENTE
BCL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
ADEMIR PEREIRA AGUIAR
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE
REIS
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
FERNANDO MARIO LEAL
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRIDO
ANTONOILDO TRANCOSO NEVES
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
