2503/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ETA ENGENHARIA E TECNOLOGIA
AMBIENTAL LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ETA ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - ME
98
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000001-26.2017.5.05.0001
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
RECORRIDO
MANOEL JOSE ANDRADE
ADVOGADO
MAURICIO OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
- MANOEL JOSE ANDRADE
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) ETA
ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - ME, com
endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da
"por unanimidade, REJEITAR PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO, em razão da matéria; sem
divergência, ACOLHER PRELIMINAR e NÃO CONHECER dos
conclusão do acórdão:
documentos de ID 84fa017; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para,
reformando o comando sentencial, excluir a responsabilidade
subsidiária da segunda reclamada pelos créditos trabalhistas
aqui deferidos, e, por conseguinte, julgar improcedente a
reclamação trabalhista em relação à mesma.
SALVADOR/BA, 25 de Junho de 2018
Edital
Processo Nº AP-0001036-87.2014.5.05.0013
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
ELISANGELA OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO
EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB:
8086/BA)
AGRAVADO
NOVO MILLENIUM SERVICOS DE
COBRANCA E INFORMACAO
CADASTRAL - EIRELI
PROVIMENTO ao recurso"
Acórdão
Processo Nº RO-0000025-41.2015.5.05.0222
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA)
RECORRIDO
ALMIRA DOS SANTOS CARDOSO
SANTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
RECORRIDO
FACIL SERVICOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMIRA DOS SANTOS CARDOSO SANTOS
"por unanimidade, REJEITAR PRELIMINARES DE
Intimado(s)/Citado(s):
ILEGITIMIDADE DE PARTE AD CAUSAM e de COISA JULGADA;
- NOVO MILLENIUM SERVICOS DE COBRANCA E
INFORMACAO CADASTRAL - EIRELI
e, no mérito, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso do segundo acionado - MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS -,
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
excluindo da condenação a multa do art. 467 da CLT e e os
honorários advocatícios impostos"
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) NOVO
MILLENIUM SERVICOS DE COBRANCA E INFORMACAO
CADASTRAL - EIRELI, com endereço incerto e não sabido, para
tomar ciência da conclusão do acórdão:
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da
Acórdão
Processo Nº RO-0000029-66.2017.5.05.0462
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
IVONE SANTOS SANTANA MARTINS
ADVOGADO
SAMIA SIMOES DOS REIS
MELO(OAB: 38018/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Exequente para que não seja expedida certidão de crédito
Intimado(s)/Citado(s):
determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para dar
- IVONE SANTOS SANTANA MARTINS
prosseguimento à execução.
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo
SALVADOR/BA, 25 de Junho de 2018
acionado - ESTADO DA BAHIA, afastando a responsabilidade
subsidiária que lhe foi imposta, excluindo-o da lide"
3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120629
Acórdão
