2547/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº RO-0001808-21.2016.5.05.0194
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BOAVENTURA DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO
HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB:
23977/BA)
RECORRIDO
VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
116
ALISSON BORGES CERQUEIRA
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
MAGAZINE LUIZA S/A
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ALISSON BORGES CERQUEIRA
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0001380-59.2015.5.05.0037
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MARIA JOSE LIMA DA SILVA
ADVOGADO
CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
ADVOGADO
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
ADVOGADO
Peter Christian Teran Troelsen(OAB:
20765-A/BA)
RECORRIDO
DELTA LOCACAO DE SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0000875-04.2015.5.05.0026
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRENTE
ALISSON BORGES CERQUEIRA
ADVOGADO
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRIDO
ALISSON BORGES CERQUEIRA
ADVOGADO
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE LIMA DA SILVA
- ALISSON BORGES CERQUEIRA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000875-04.2015.5.05.0026
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRENTE
ALISSON BORGES CERQUEIRA
ADVOGADO
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRIDO
ALISSON BORGES CERQUEIRA
ADVOGADO
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
Processo Nº RO-0000875-04.2015.5.05.0026
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRENTE
ALISSON BORGES CERQUEIRA
ADVOGADO
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRIDO
ALISSON BORGES CERQUEIRA
ADVOGADO
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON BORGES CERQUEIRA
- MAGAZINE LUIZA S/A
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000875-04.2015.5.05.0026
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123203
Acórdão
Processo Nº RO-0000833-09.2015.5.05.0493
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
