2577/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018
ADVOGADO
CESAR HENRIQUE TUASCA(OAB:
341983/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
JUÍZO RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
- ITAU UNIBANCO S.A.
à unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO.
JUÍZO RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000516-15.2015.5.05.0621
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MARIA JUREMA BRITO
ADVOGADO
gustavo josé amaral de
magalhaes(OAB: 11338/BA)
RECORRIDO
VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405-B/BA)
ADVOGADO
TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
ADVOGADO
BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB:
81418/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
207
LEA REIS NUNES
MUNICIPIO DE ITAPE
RENATO DATTOLI NETO(OAB:
42446/BA)
SECY JOIRA RAMOS DE
OLIVEIRA(OAB: 36616/BA)
MARIA CARDOSO SOARES
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
MUNICIPIO DE ITAPE
RENATO DATTOLI NETO(OAB:
42446/BA)
SECY JOIRA RAMOS DE
OLIVEIRA(OAB: 36616/BA)
MARIA CARDOSO SOARES
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CARDOSO SOARES
à unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHE
- MARIA JUREMA BRITO
PROVIMENTO parcial para, atribuir-lhe efeito modificativo, sanando
à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos
declaratórios opostos pela reclamada para os efeitos de, saneando
omissão, determinar que passe a constar do acórdão embargado a
rejeição do requerimento de isenção de recolhimentos
previdenciários sobre a folha de pagamentos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000516-15.2015.5.05.0621
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MARIA JUREMA BRITO
ADVOGADO
gustavo josé amaral de
magalhaes(OAB: 11338/BA)
RECORRIDO
VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405-B/BA)
ADVOGADO
TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
ADVOGADO
BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB:
81418/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos
o vício apontado no tocante ao juros de mora, determinar que seja
aplicado o percentual de juros correspondente a 1% ao mês.
Acórdão
Processo Nº RO-0000106-57.2017.5.05.0371
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
RECORRIDO
JULIA RAMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
49577/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIA RAMOS DO NASCIMENTO
à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000286-38.2016.5.05.0006
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE
SILVANA AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
SILVANA AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
declaratórios opostos pela reclamada para os efeitos de, saneando
omissão, determinar que passe a constar do acórdão embargado a
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANA AVELINO DOS SANTOS
rejeição do requerimento de isenção de recolhimentos
previdenciários sobre a folha de pagamentos.
Acórdão
Processo Nº Reenec/RO-0000579-26.2015.5.05.0464
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125002
à unanimidade, conhecer do Embargos Declaratórios e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da
