2582/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Epifania Firmo de Assis Neta(OAB:
13567/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- JOAO FERREIRA GOIS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
RECORRIDO
ADVOGADO
reclamante e, também á unanimidade, DAR PROVIMENTO
CUSTOS LEGIS
PARCIAL ao recurso das reclamadas para retirar da condenação a
multa por embargos protelatórios. Mantido o valor fixado à
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LISIEUX INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
PETRAM GESTAO IMOBILIARIA
LTDA
ROMARIO FREITAS LOPES
MURICY(OAB: 38261/BA)
JOAO FERREIRA GOIS
Epifania Firmo de Assis Neta(OAB:
13567/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA
condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0000930-47.2014.5.05.0039
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
TECNISA S.A.
RECORRENTE
JOAO FERREIRA GOIS
ADVOGADO
Epifania Firmo de Assis Neta(OAB:
13567/BA)
RECORRENTE
LISIEUX INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO
TECNISA S.A.
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO
LISIEUX INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO
PETRAM GESTAO IMOBILIARIA
LTDA
ADVOGADO
ROMARIO FREITAS LOPES
MURICY(OAB: 38261/BA)
RECORRIDO
JOAO FERREIRA GOIS
ADVOGADO
Epifania Firmo de Assis Neta(OAB:
13567/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
reclamante e, também á unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso das reclamadas para retirar da condenação a
multa por embargos protelatórios. Mantido o valor fixado à
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
reclamante e, também á unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso das reclamadas para retirar da condenação a
multa por embargos protelatórios. Mantido o valor fixado à
condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0000930-47.2014.5.05.0039
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
TECNISA S.A.
RECORRENTE
JOAO FERREIRA GOIS
ADVOGADO
Epifania Firmo de Assis Neta(OAB:
13567/BA)
RECORRENTE
LISIEUX INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO
TECNISA S.A.
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO
LISIEUX INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO
PETRAM GESTAO IMOBILIARIA
LTDA
ADVOGADO
ROMARIO FREITAS LOPES
MURICY(OAB: 38261/BA)
RECORRIDO
JOAO FERREIRA GOIS
ADVOGADO
Epifania Firmo de Assis Neta(OAB:
13567/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- TECNISA S.A.
condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0000930-47.2014.5.05.0039
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
TECNISA S.A.
RECORRENTE
JOAO FERREIRA GOIS
ADVOGADO
Epifania Firmo de Assis Neta(OAB:
13567/BA)
RECORRENTE
LISIEUX INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO
TECNISA S.A.
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125359
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
reclamante e, também á unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso das reclamadas para retirar da condenação a
multa por embargos protelatórios. Mantido o valor fixado à
condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0000970-96.2017.5.05.0015
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
ADVOGADO
BRENO BARRETO MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 29010/BA)
