2592/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
- Espólio de Giovane Santana Portela
ADVOGADO
71
ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB:
35438/BA)
por UNANIMIDADE, CONHECER de ambos os embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001116-78.2014.5.05.0004
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
BRASAN TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO
CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
RECORRIDO
JACKSON AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO
BARBARA MARIA VASCONCELOS
ROSA E SILVA(OAB: 7495/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASAN TRANSPORTES LTDA - ME
POR UNANIMIDADE, CONHECER dos embargos declaratórios e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001116-78.2014.5.05.0004
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
BRASAN TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO
CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
RECORRIDO
JACKSON AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO
BARBARA MARIA VASCONCELOS
ROSA E SILVA(OAB: 7495/BA)
- ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA
S/A
por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000080-66.2017.5.05.0013
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO
ROMULO DE ARAUJO
RODOVALHO(OAB: 37559/BA)
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO
ROMULO DE ARAUJO
RODOVALHO(OAB: 37559/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA JUNIOR
POR UNANIMIDADE, CONHECER de ambos os recursos, à
Intimado(s)/Citado(s):
exceção do tópico do recurso obreiro intitulado "DO FGTS/
- JACKSON AMORIM DOS SANTOS
SÚMULA 461 DO TST", por ausência de interesse recursal; e, no
mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso do Reclamante
POR UNANIMIDADE, CONHECER dos embargos declaratórios e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000308-25.2014.5.05.0020
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
EMILIA THEREZA MARQUES NUSSE
ADVOGADO
DIEGO CORREA RODRIGUES(OAB:
22937/BA)
RECORRIDO
ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
ADVOGADO
LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB:
35438/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMILIA THEREZA MARQUES NUSSE
por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000308-25.2014.5.05.0020
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
EMILIA THEREZA MARQUES NUSSE
ADVOGADO
DIEGO CORREA RODRIGUES(OAB:
22937/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125922
para para determinar que os descontos havidos a título de vale
refeição sejam restituídos ao Autor; e NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da Reclamada. Esse ajuste pontual das contas deve ser
realizado no Juízo de origem. Arbitra-se o valor da condenação
em R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, pela Ré.
Acórdão
Processo Nº RO-0000080-66.2017.5.05.0013
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO
ROMULO DE ARAUJO
RODOVALHO(OAB: 37559/BA)
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO
ROMULO DE ARAUJO
RODOVALHO(OAB: 37559/BA)
