2593/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018
62
RECORRENTE
ADVOGADO
ENZO CRED CENTRAL EIRELI - ME
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA
EUGENIO GALDINO ALVES
VILELA(OAB: 26062/BA)
BENEDITO NUNES SACRAMENTO
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
ENZO CRED CENTRAL EIRELI - ME
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
LENECRED CENTRAL EIRELI - ME
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA
EUGENIO GALDINO ALVES
VILELA(OAB: 26062/BA)
BANCO BMG SA
ELAINE MARIA DE JESUS(OAB:
175681/RJ)
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
CLAUDILENE VIEIRA NUNES
SACRAMENTO
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
recolhimentos recursais.
Acórdão
RECORRENTE
ADVOGADO
Processo Nº RO-0001123-60.2016.5.05.0017
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ENZO CRED CENTRAL EIRELI - ME
ADVOGADO
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
RECORRENTE
ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
EUGENIO GALDINO ALVES
VILELA(OAB: 26062/BA)
RECORRIDO
BENEDITO NUNES SACRAMENTO
ADVOGADO
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
RECORRIDO
ENZO CRED CENTRAL EIRELI - ME
ADVOGADO
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
RECORRIDO
LENECRED CENTRAL EIRELI - ME
ADVOGADO
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
RECORRIDO
ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
EUGENIO GALDINO ALVES
VILELA(OAB: 26062/BA)
RECORRIDO
BANCO BMG SA
ADVOGADO
ELAINE MARIA DE JESUS(OAB:
175681/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRIDO
CLAUDILENE VIEIRA NUNES
SACRAMENTO
ADVOGADO
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
Intimado(s)/Citado(s):
Reclamante para deferir os benefícios da gratuidade da justiça e
- ENZO CRED CENTRAL EIRELI - ME
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LENECRED CENTRAL EIRELI - ME
para condenar as Reclamadas no pagamento dos salários do
período da estabilidade (desde a dispensa até cinco meses após o
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
parto), com integração do seu período ao tempo de serviço, das
Reclamante para deferir os benefícios da gratuidade da justiça e
férias simples e proporcionais, acrescidas do adicional de 1/3, dos
para condenar as Reclamadas no pagamento dos salários do
depósitos na conta vinculada do trabalhador ao Fundo de Garantia
período da estabilidade (desde a dispensa até cinco meses após o
por Tempo de Serviço - FGTS - acrescidos da multa de 40% e dos
parto), com integração do seu período ao tempo de serviço, das
13º salários, integral e proporcionais, todas referentes ao período de
férias simples e proporcionais, acrescidas do adicional de 1/3, dos
estabilidade de 5 meses após o parto, bem como para excluir a
depósitos na conta vinculada do trabalhador ao Fundo de Garantia
condenação da Autora no pagamento dos honorários advocatícios;
por Tempo de Serviço - FGTS - acrescidos da multa de 40% e dos
vencida a Ex.ma Des. Suzana Inácio que mantinha a sentença
13º salários, integral e proporcionais, todas referentes ao período de
quanto ao pleito envolvendo a estabilidade gestante; e, ainda por
estabilidade de 5 meses após o parto, bem como para excluir a
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira
condenação da Autora no pagamento dos honorários advocatícios;
reclamada .Custas pelas Reclamadas no importe de R$800,00
vencida a Ex.ma Des. Suzana Inácio que mantinha a sentença
(oitocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00
quanto ao pleito envolvendo a estabilidade gestante; e, ainda por
(quarenta mil reais) atribuído à condenação para fins de
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira
recolhimentos recursais.
reclamada .Custas pelas Reclamadas no importe de R$800,00
(oitocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) atribuído à condenação para fins de
recolhimentos recursais.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0001123-60.2016.5.05.0017
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125970
Acórdão
Processo Nº RO-0001123-60.2016.5.05.0017
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ENZO CRED CENTRAL EIRELI - ME
ADVOGADO
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
RECORRENTE
ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
EUGENIO GALDINO ALVES
VILELA(OAB: 26062/BA)
