2690/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Acórdão
Notificação DJ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
254
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
Processo Nº AP-0181500-17.2002.5.05.0017
Processo Nº AP-01815/2002-017-05-00.0
Relator
Agravante
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
VISTOS, ETC, ...
Plúrima Réu
Advogado(a)
Diante da certidão de ID 6e765b7, determino a intimação da
Advogado(a)
empresa reclamada para proceder e comprovar, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento do montante relativo ao depósito
recursal, sob pena de não conhecimento do seu Recurso Ordinário
interposto em face da deserção.
MARIA DE LOURDES LINHARES
União Federal
Maria Conceição Villella(OAB:
883267BA)
Carlos Alberto de Santana Nunes
ANDRÉ LIMA PASSOS(OAB:
10675BA)
ARLINDO CAMILO DA CUNHA
FILHO(OAB: 4223BA)
Banco Bradesco S.A.
LUANA PAIM SANTANA CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 26726BA)
PEDRO THIAGO DA SILVA
ROCHA(OAB: 24530BA)
CONCLUSÃO: à unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO
CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito,
também à unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0007000-20.2005.5.05.0161
Processo Nº AP-00070/2005-161-05-00.1
Relator
Agravante
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
SALVADOR, 26 de Março de 2019
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
Desembargador(a) do Trabalho
CONCLUSÃO: à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de
petição para, reformando a decisão agravada, determinar o retorno
dos autos à Vara de Origem para o prosseguimento regular do
processo executório.
Processo Nº AP-0183100-40.2001.5.05.0492
Processo Nº AP-01831/2001-492-05-00.1
Relator
Agravante
Advogado(a)
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Léa
Reis Nunes de Albuquerque
Decisão Monocrática
Decisão Monocrática
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Processo Nº IncResDemRept-0000261-38.2019.5.05.0000
Relator
LEA REIS NUNES
REQUERENTE
ROMILZA SILVA SANTANA
ADVOGADO
AUJONCIO MENEZES
QUEIROZ(OAB: 13537/BA)
REQUERIDO
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA
SOCIAL BOM PASTOR
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
Plúrima Autor
Advogado(a)
- ROMILZA SILVA SANTANA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão id. d3cc52a.
Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Lourdes Linhares
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132026
MARIA DE LOURDES LINHARES
Wilson das Virgens
EDITE MATOS ANDRADE(OAB:
6384BA)
Liana Maria Nascimento do
Sacramento
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
MARIA DE LOURDES LINHARES
Adailson Gonçalves de Jesus
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889BA)
Mariana Lopes Vila Flor(OAB:
43194BA)
Municipio de Ilheus
CRYS SÃO BERNARDO
VELOSO(OAB: 45349BA)
MARCIO CUNHA RAFAEL DOS
SANTOS(OAB: 19012BA)
Alberto Soares Nunes
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889BA)
Amandio Aroca dos Santos
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889BA)
Ana Rita de Souza
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889BA)
CONCLUSÃO: à unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO
CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO por inadequação da
via eleita para impugnar a decisão de folhas 308/314 e ACOLHER A
PRELIMINAR SUSCITADA PELO AGRAVADO PARA NÃO
CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO por estar
